Carlomano critica decisão judicial de autorizar licitação feita pela AMC

O deputado Carlomano Marques (PMDB) criticou nesta terça-feira (03/04) a decisão judicial de autorizar a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC) a dar prosseguimento ao um processo licitatório que estava suspenso.

O alvo das críticas de Carlomano Marques foi o juiz Carlos Augusto Gomes Correia, da 7ª Vara da Fazenda Pública, da comarca de Fortaleza. O magistrado revogou uma liminar que impedia a AMC de realizar uma contratação de serviços de iluminação pública no valor de R$ 138 milhões.

Para o deputado peemedebista, autorizar a licitação foi um erro, pois, na opinião dele, a licitação “está viciada”, ou seja, foi feita de modo a beneficiar uma empresa específica.

 “Eu quase que nada não sei. Mas desconfio de muita coisa”, disse o deputado parafraseando um personagem da obra de literatura Grande Sertão: Veredas, do escritor João Guimarães Rosa.

O que mais causou estranhamento, segundo Carlomano, foi que a mesma licitação foi suspensa no dia 1º de março por meio de uma liminar expedida pelo mesmo juiz. Agora, o magistrado voltou atrás e resolveu suspender a liminar e autorizar o processo de contratação.

“Eu preciso saber do juiz qual o real motivo da sua mudança. Ou quais os reais motivos da sua desconsideração, quais suas próprias razões. Eu não posso entender”, afirmou Carlomano.

Segundo o parlamentar, o presidente da AMC, Fernando Bezerra, formou um “conluio” para fraudar a licitação em questão. “Mostra a pouca vergonha de quem está administrando Fortaleza”.

Em aparte, o deputado Augustinho (PV) disse que Carlomano “avançou nas críticas”. “Atacou algumas pessoas em seu discurso, mesmo sem saber todos os trâmites desse processo”, pontuou.  De acordo com ele, o processo não permaneceu estático, “podendo muito bem ter surgido novas provas, fazendo com que o juiz tenha mudado sua posição”.

O deputado Antonio Carlos (PT) rebateu as críticas de Carlomano e explicou que o motivo do magistrado ter mudado sua decisão foram os argumentos expostos pela Prefeitura de Fortaleza na contestação da liminar. “O principal”, reforçou o líder, “foi a concorrência ter sido devidamente analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que determinou mudanças no edital e todas foram acatadas pela AMC. O TCM reconheceu que as alterações haviam sido feitas e ordenou o prosseguimento da licitação", explicou.  
DA/CG