Enquete discute aplicação de 10% do PIB brasileiro em Educação

Movimentos sociais e parlamentares comemoram, na semana passada, a aprovação na Câmara Federal do Plano Nacional de Educação (PNE) que incluiu uma meta de investimento público de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no setor, a ser atingida no prazo de 10 anos. Com base na proposta, que será apreciada pelo Senado, a enquete desta semana do Portal da Assembleia Legislativa quer saber a opinião dos internautas sobre a aplicação desses recursos.

De acordo com o texto aprovado na Câmara, a conquista não significa um aumento imediato da verba para a educação. O plano estipula que a meta de investimento deverá ser alcançada em dez anos; em cinco anos, deverá subir dos atuais 5,1% do PIB para 7%, até atingir os 10% no fim da vigência do PNE.

Os municípios, Estados e a União terão que buscar novas fontes de recursos e rever a contribuição de cada um dos entes federados nesta conta para que a meta saia do papel. Segundo especialistas, o maior problema será garantir que os municípios, principalmente os menores, atendam às exigências da medida.

O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, ressaltou que a aprovação dos 10% é resultado da pressão de entidades ligadas ao setor.

Já para o autor da emenda, Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o cumprimento da meta ainda depende, além da aprovação no Senado, da pressão de movimentos sociais.
RG/JU