Plano Brasil Maior busca incentivar a inovação e o crescimento econômico

Lançado pela presidente Dilma Rousseff em abril deste ano, o Plano Brasil Maior prevê mudanças na legislação tributária para estimular a economia do País, que vem reduzindo seu ritmo de crescimento e enfrentando a crise internacional. O Plano tem como foco a inovação e o adensamento produtivo do parque industrial brasileiro, objetivando ganhos sustentados da produtividade do trabalho. Esse é o tema da enquete do portal da Assembleia Legislativa desta semana.

Parte das alterações sugeridas pelo plano está na Medida Provisória 563/12, que pode ser votada essa semana pelo plenário da Câmara dos Deputados. A MP estabelece regimes fiscais diferenciados e desonera produtos e a folha de pagamento de alguns setores.

Serão beneficiados com a desoneração da folha, em troca de uma percentagem incidente sobre a receita bruta, os setores de hotéis, móveis, autopeças, naval, aéreo, empresas de call center e de projetos de circuitos integrados (chips). Para esses ramos, a mudança começa em 1º de agosto.

O parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR) sobre a MP também inclui benefícios a outros setores: empresas de transporte de carga e de passageiros (rodoviário, marítimo e aéreo), fabricantes de brinquedos (bonecos, triciclos, trens elétricos, musicais) e fornecedores de pedras (granitos e mármores). Esses setores serão beneficiados a partir do primeiro dia do quarto mês após a publicação da futura lei que resultar da MP ou a partir de 1º de janeiro de 2013.
MM/AT