Projeto que institui programa de apoio a disléxicos é debatido em audiência

A deputada Rachel Marques (PT), em audiência pública na tarde desta quarta-feira (31/08), para discutir políticas para as pessoas com dislexia, informou que vai promover alterações ao projeto de lei 115/ 2016 de sua autoria, que institui o Programa Estadual de Apoio aos Disléxicos no Estado do Ceará. O objetivo é contemplar as sugestões encaminhadas para aperfeiçoar a proposta. De acordo com ela, o programa busca efetivar o princípio constitucional da igualdade dos disléxicos perante os outros membros da comunidade.

A parlamentar afirmou que vai continuar atuando com foco na garantia da assistência e direitos às pessoas que sofrem com o transtorno. Conforme a deputada, entre 5% e 17% da população mundial é disléxica. No Brasil, a porcentagem de crianças com o problema é de 7%, a maioria meninos.

 “Essas pessoas ainda sofrem discriminação, não têm tratamento adequado, garantia de inclusão nas escolas, e têm dificuldades de realização de vestibulares, Enem e concursos públicos”, destacou Rachel.

A fonoaudióloga e psicopedagoga, Dagmar Soares, representando o gabinete da primeira-dama do Estado, Onélia Leite, ressaltou a importância do diagnóstico precoce e a dificuldade enfrentada pela criança no processo inicial de aprendizagem nas escolas. “As crianças são taxadas como desinteressadas, mas na verdade o que para todo mundo parece fácil, para elas é muito difícil. Elas têm interesse de aprender, mas têm dificuldade, por isso, o diagnóstico é libertador. Quando elas passam a compreender quais são suas limitações e como lidar com elas, voltam a aprender normalmente”, explicou.

André Furtado Néo tem 37 anos, é disléxico, estudante de Direito, e ainda luta pelo diagnóstico do transtorno. De acordo com ele, o debate vai tornar o programa de apoio mais consistente para atender as pessoas que vivem com dislexia. “Existem leis que beneficiam os disléxicos, mas não existem mecanismos legais para chegar a esses benefícios. O Estatuto do Deficiente, por exemplo, beneficia em algumas coisas a pessoa que é portadora de necessidades especiais de aprendizagem, o disléxico é uma delas, mas não diz como isso vai ocorrer”, comentou.

Ainda conforme André, essas lacunas provocam falta de compromisso das escolas e do próprio Estado, marginalizando as crianças que sofrem com o problema, e levando as pessoas com dislexia que possuem  potencial, a subempregos.

A dislexia é considerada um transtorno de aprendizagem, podendo refletir em dificuldade de leitura, escrita e orientação espacial.

Também participaram da audiência o promotor de Justiça do Ministério Público Estadual (MPC), Dr. Hugo Frota; a coordenadora de Políticas e Atenção à Saúde (Copas), representando a Secretaria da Saúde do Estado, Leonete Borges; o representante da Secretaria de Educação do Ceará, Wilson Candido Braga; o fonoaudiólogo Charleston Teixeira Palheira; a professora e fonoaudióloga, Vanessa Cláudia  Vasconcelos e a coordenadora do curso de Direito da UniChristus, Gabrielle Bezerra Sales.

CF/CG