De Assis defende PEC que prevê a redução da jornada de trabalho no País

O deputado De Assis Diniz (PT) se posicionou favorável, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) desta terça-feira (12/11), à proposta de emenda constitucional (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (Psol/SP) na Câmara dos Deputados. 

O projeto propõe o fim da escala de trabalho 6x1 no País, regime no qual profissionais trabalham seis dias seguidos e têm direito a apenas um dia de descanso na semana. A proposta necessita do apoio de 171 parlamentares para iniciar tramitação. 

Segundo De Assis Diniz, a matéria prevê a redução da carga de trabalho semanal de 44h para 36h, com uma jornada de trabalho de quatro dias por semana. “Temos vários deputados aderindo a essa PEC, que precisa de apoio, pois é uma pauta civilizatória, que vai impactar economicamente o País e trazer consequências positivas”, destacou.

Para o parlamentar, trata-se de uma proposta viável e vai ao encontro de uma nova realidade nas relações de trabalho. “Estamos vivenciando uma nova revolução nas relações trabalhistas, de uma transitoriedade do mundo real para a virtualidade. Precisamos gerar melhores condições de vida e de saúde para quem não está tendo tempo para o lazer, para o ócio”, salientou.

Em aparte, a deputada Martinha Brandão (Cidadania) parabenizou a congressista Erika Hilton pela ousadia de ter apresentado a PEC, que visa pôr fim a uma jornada de trabalho exaustiva. “A atual jornada de trabalho em nada contribui economicamente, pelo contrário. Ela contribui com o adoecimento das pessoas, sobretudo em ambientes de trabalho compostos pela força de trabalho majoritariamente feminina, que lida com dupla jornada de trabalho, cuidando da casa, dos filhos, de parentes que adoecem”, avaliou.

Já o deputado Lucílvio Girão (PSD) admitiu que ainda não se aprofundou na PEC, mas comentou que o assunto merece uma discussão mais ampla. “É uma proposta bonita, mas que pode ter impactos para o setor empresarial, aumentando custos”, ressaltou.

Edição: Vandecy Dourado