Larissa Gaspar destaca sanção de leis e outras iniciativas de Lula voltadas às mulheres

A deputada Larissa Gaspar (PT) destacou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), nesta terça-feira (30/04), a sanção de leis e outras iniciativas do presidente Lula no combate à violência de gênero e na proteção de direitos das mulheres.

De acordo com a parlamentar, entre as leis sancionadas está a que institui o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. Para ela, esse monitoramento é importante pois os agressores muitas vezes descumprem a determinação judicial e cometem novas violências. “Agora vai ser possível saber toda a movimentação desse agressor, em tempo maior, e a Polícia será acionada de forma preventiva ou emergencial para evitar um novo episódio de violência ou até um feminicídio”, ressaltou. 

Larissa Gaspar afirmou ainda que as mulheres terão à sua disposição um aplicativo com botão do pânico pra dar mais segurança a quem estiver em situação de risco.

A 2ª vice-presidente da Alece falou também de outra lei sancionada por Lula, a que aumenta a pena para quem usa a inteligência artificial para cometer violência psicológica contra mulheres. “Isso , infelizmente, é muito comum, adulterando voz, rosto, para violentar psicologicamente essas mulheres. Esses crimes terão maior punição, pois destroem as mulheres, expõem sua privacidade e intimidade, e trazem afetamentos psicológicos absurdos”, disse.

Outra legislação sancionada, conforme a deputada, foi a que proíbe a discriminação de mulheres na concessão de bolsas acadêmicas. Segundo ela, muitas mulheres sofrem discriminação em processos seletivos acerca da sua maternidade, de licença, de guarda ou adoção. “Essa lei agora vai proibir qualquer discriminação e ainda amplia o prazo de dois anos a mais no período de avaliação científica. A maternidade não pode ser vista como uma punição para as mulheres e restringir os seus direitos. Pelo contrário, a Constituição protege a maternidade e precisamos de ações que se façam ser respeitadas”, enfatizou.

Larissa Gaspar parabenizou ainda o Governo do Estado pela atenção que tem dado aos jovens estudantes que visam ingressar no ensino superior. De acordo com ela, o governador Elmano de Freitas lançou, nesta terça-feira (29/04), o programa “Enem: Chego Junto, Chego Bem 2025”. A ação visa fomentar a participação dos jovens da rede pública no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

“Uma iniciativa necessária para reforçar a importância da inscrição da nossa juventude no Exame. Prova importante para o ingresso nas universidades públicas. E o o Governo do Estado tem investido na educação dos nossos jovens para que eles possam chegar bem no mercado de trabalho”, pontuou a deputada.

A deputada Jô Farias (PT), em aparte, enalteceu o lançamento do programa “Enem: Chego Junto, Chego Bem 2025” e as demais ações do Estado para a educação da juventude. A parlamentar, que coordena o programa Alcance, da Alece, destacou a importância dessa iniciativa para o desenvolvimento dos jovens do Ceará e os ganhos que os jovens que participam têm na sua vida acadêmica e profissional. 

Edição: Lusiana Freire