Agenor Neto anuncia que 4ª vara da comarca de Iguatu está mantida

O deputado Agenor Neto (PMDB) pronunciou-se, nesta quinta-feira (19/10), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa, que será mantida a criação da 4ª vara da comarca de Iguatu.

 Conforme explicou, a nova vara estava prevista na mensagem inicial do Tribunal de Justiça do Estado, prevendo a reorganização do Poder Judiciário no Estado, enviada à Assembleia. Essa proposta, no entanto, foi retirada pelo próprio TJE, que em seguida enviou uma nova mensagem, de mesmo teor, porém subtraindo a criação da quarta comarca, entre outras alterações.

O projeto de lei que acompanha a mensagem do Judiciário, que ainda não foi apreciado pelo plenário da Assembleia, encontra-se ainda na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida por Agenor Neto. Ele esclareceu que nessa quarta-feira (18/10) não foi realizada reunião da comissão, que estava prevista, por falta de quórum. 

“É importante que a população saiba que a primeira mensagem contemplava o município de Iguatu com a quarta vara. Houve influências políticas maléficas, e isso foi modificado. Porém uma emenda de minha autoria restabelece a manutenção da nova vara. Outros municípios também perderiam suas comarcas, no texto da nova mensagem”, apontou.

Agenor Neto alertou a população para que acompanhe como está se comportando cada deputado. Segundo ele, “há parlamentares que não estão tendo ações que preservem os interesses dos municípios”. O deputado salientou ainda que outras emendas de sua autoria corrigem falhas, preservando a existência da comarca de Carius e de São Luís do Curu. 

“Os Entendimentos realizados mantiveram as comarcas. A nova vara foi definida por avaliação técnica. Depois veio a discussão política, e as coisas mudaram. Mas conseguimos reverter, mostrando que a média de atendimentos das varas no Estado é de 900 por mês. Em Iguatu, chega a 4.692. Esses números se justificam”.

Em aparte, o deputado Odilon Aguiar (PMB) lembrou que a mensagem do Tribunal deveria ser votada na Assembleia hoje. Mas, no entanto, a votação pode ser adiada, devido a atraso de tramitação na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. Segundo ele, está havendo uma ação dos deputados para que alguns municípios não sejam beneficiados.

Em aparte, Ely Aguiar disse que os deputados aprovaram requerimento, encaminhado ao TJE, solicitando que o Crato, que havia perdido a condição de entrância final, pelo projeto de lei, deve não mais sofrer essa perda, por conta de emenda apresentada pelo presidente da Assembleia, deputado Zezinho Albuquerque (PDT).

JS/PN