Capitão Wagner critica prioridade para obras no projeto de lei orçamentária

O deputado Capitão Wagner (PR) fez pronunciamento, nesta quinta-feira (12/11), durante o primeiro expediente da sessão plenária, para avaliar o Projeto de Lei Orçamentária Anual. Na opinião do parlamentar, o Governo demonstrou na peça que está mais preocupado com a realização de obras do que com as áreas sociais.

O deputado também criticou a elevação em 71% das verbas para o saneamento, sem que no ano anterior o previsto tenha sido executado. “Vale destacar que somente 9% do orçamento para esse setor foram efetivamente executados. Não adianta haver a previsão se o investimento não for realmente realizado”, avaliou.

De acordo com Capitão Wagner, se não houver emendas que corrijam a proposta, haverá um retrocesso em relação aos gastos com os setores sociais. “Verificamos que não houve preocupação com a qualificação profissional. Na LOA, nessa rubrica, há 2% de aumento para uma inflação de 9%. Houve redução de recursos de 1% para a assistência social, encolhimento de 5% para a política penitenciária, retração de 36% no orçamento para o desporto e lazer e de 46% na área de habitação”, apontou.

Em contraste com essas reduções, Wagner acentuou que haverá aumento de 138% nos recursos para as obras do aquário e os gastos com publicidade passarão de R$ 15 milhões, em 2015, para R$ 67 milhões no próximo ano.

“O Estado vai destinar R$ 7,7 milhões para a manutenção do Centro de Eventos. O equipamento é deficitário? Não tem eventos suficientes para manter a estrutura? Irão também R$ 3 milhões para a manutenção da Casa de Brasília, e a Casa Civil terá R$ 10 milhões somente para eventos e gastos com buffet”, questionou.

O deputado acentuou ainda que não viu no orçamento a destinação de recursos para garantir a reposição salarial dos servidores. Também criticou as verbas destinadas para o programa Ceará Pacífico. “A ação destinará recursos de R$ 5 milhões e 273 mil para consultorias, como se não houvesse pessoal capacitado nas instituições de segurança pública do Estado. O LEV ofereceu de graça projeto de estratégias, que não foram aproveitadas”, pontuou.

Em aparte, o deputado Audic Mota (PMDB) disse que há condições de elaborar emendas para modificar a essencialidade das alterações do orçamento. “Achei muito grave não garantir o ajuste salarial dos servidores”, ressaltou.

O deputado Renato Roseno (Psol), também em aparte, considerou desnecessário o investimento de R$ 50 milhões para a construção da ponte estaiada e a construção, com recursos públicos - beneficiando o setor privado - de uma adutora para a produção de urânio. “A população vai ficar sem água, enquanto esse setor privado se beneficia”, criticou.

O deputado Roberto Mesquita (PV) disse que causou estranheza a declaração do secretário de Recursos Hídricos sobre a compra, mediante consórcio, de perfuratrizes para poços profundos. Para o parlamentar, a despesa para compra do equipamento deveria ser custeada pelo Estado.

O vice-líder do Governo, deputado Leonardo Pinheiro (PSD), informou que o Centro de Eventos é superavitário, e a previsão de receitas é maior que os gastos estipulados no orçamento para o equipamento.  
JS/CG