Carlos Matos defende adoção de plano decenal para o Fecop

O deputado Carlos Matos (PSDB) defendeu que o Executivo adote um plano decenal para execução dos recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fecop). Em pronunciamento no segundo expediente da sessão plenária desta terça-feira (07/07), o parlamentar lembrou que um projeto de lei, de autoria dele, com essa proposta começou a tramitar na Casa nesta terça-feira.

Segundo Carlos Matos, o plano definiria, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas do Fecop, dando eficácia à aplicação dos recursos. “Nós precisamos saber onde queremos chegar”, defendeu o parlamentar. Ele explicou que o plano seria avaliado a cada seis meses.

Uma das justificativas da proposta é a grande quantidade de recursos que o Fecop requer para reduzir a pobreza no Estado. “São quase R$ 500 milhões de por ano. Em dez anos, são R$ 5 bilhões”, informou Carlos Matos.

Na avaliação do deputado, os recursos do Fecop estão sendo mal utilizados. “Está fugindo do foco”, criticou. O parlamentar citou a utilização de   recursos do fundo para a desapropriação nas obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Fortaleza.

Carlos Matos também citou como exemplo o fato de R$ 33 milhões terem sido aplicados no combate ao câncer. “Quem é contra que o Estado gaste R$ 33 milhões com o câncer? Mas qual é a certeza que eu tenho que estes R$ 33 milhões foram gastos com o câncer para os pobres, que é público-alvo, que ganha menos que meio salário mínimo?”, questionou.

O deputado propôs a realização de seminário para ouvir beneficiários, e especialistas em redução da pobreza para avaliar “quais foram os avanços, o que ganhamos de fato e como podemos avançar”.

O tucano comunicou ainda que irá apresentar requerimento à Casa para solicitando esclarecimentos do presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, sobre o ressarcimento dos valores investidos, pelo Estado do Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para a construção da refinaria Premium II.

Segundo Carlos Matos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) já entrou com uma ação pedindo o ressarcimento de R$ 980 milhões dos prejuízos com a refinaria. “A Assembleia não deve ser omissa”, defendeu, pedindo o apoio da Casa.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PV) comentou que os recursos do Fecop deveriam ser investidos em ações que impactassem na redução da pobreza. O parlamentar avaliou que, na gestão do ex-governador Cid Gomes, o fundo foi “esfacelado” e  utilizado “para tapar buracos do governo”.

Já deputado Audic Mota (PMDB) elogiou a proposta do tucano e fez uma crítica às ações de combate aos efeitos da estiagem no Ceará. “Estamos brincando com a seca do nosso Estado. Por que os recursos (do Fecop) não são usados no combate à seca?”, sugeriu.
LS/GS