Dedé Teixeira critica Judiciário brasileiro

O deputado Dedé Teixeira (PT) disse, nesta terça-feira (10/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa,  que todos os fatos em relação à soltura ou prisão do ex-presidente Lula ocorreram sob os olhos das cortes superiores, sem que nenhuma providência fosse adotada. “Estamos assistindo a anarquia do Poder Judiciário. Por que não prendem logo o povo brasileiro que quer Lula presidente? Triste é o país que tem de se envergonhar dos seus juízes”, afirmou.

O parlamentar leu notas do Partido dos Trabalhadores e de 11 governadores, condenando “a insegurança que se instalou no País”, com os acontecimentos do último domingo, quando foi concedida liberdade ao ex-presidente Lula, pelo desembargador federal Rogério Favreto, plantonista do Tribunal Regional Federal  da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre (RS), e revogada pelo juiz federal Sérgio Moro. 

De acordo com o parlamentar, o PT vai entrar com representação na Corregedoria da Polícia Federal, contra os agentes federais que não cumpriram a determinação judicial e contra o juiz Sérgio Moro, no Conselho Nacional de Justiça, que se insurgiu contra uma decisão de instância superior do Poder Judiciário.

“O que está em jogo é a democracia, com os atos jurídicos praticados em relação à prisão do ex-presidente Lula. Em nota, o PT afirmou que não sabe se quem agiu de forma mais vergonhosa foi o juiz Sérgio Moro, ou se foi a PF, ou se foi o desembargador do João Gebran que, mesmo de férias, revogou decisão do Favetto.”

Para Dedé Teixeira, todos os envolvidos cometeram a mesma violência, contra o direito, a democracia e a liberdade do povo de votar no melhor candidato. “São todos cúmplices no descumprimento de uma ordem judicial. O país não tem mais segurança jurídico. O país Deixou de ser pautado pela Constituição”.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) se solidarizou com o pronunciamento de Dedé Teixeira. Ela disse apoiar a nota dos governadores e do Partido dos Trabalhadores. “Não podíamos deixar de expressar a nossa indignação. Seus direitos civis foram feridos brutalmente”, acrescentou.  Já  Dr. Leônidas (Patri) comparou a situação jurídica de Lula a de um paciente enfermo. “É preciso saber o que está por trás de tudo isso, para que haja um consenso”, frisou.

JS/AT