Dra. Silvana pede redução da maioridade penal

A deputada Dra. Silvana (PMDB) afirmou, durante o segundo expediente desta sexta-feira (26/04), que é favorável a redução da menoridade penal, como forma de evitar a violência praticada por jovens de 16 ou 17 anos. Segundo ela, há um clamor social para esta redução e isso “não pode ser confundido com demagogia”.  

A parlamentar lembrou que a dentista paulista Cinthya Moutinho foi assassinada em sua casa, sendo queimada viva por adolescentes. “Não é jogar para a plateia. Mas não é possível que alguém toque fogo em alguém, só porque é menor de idade”, acentuou.

Para a deputada, a certeza da impunidade estimula o crime. “Os adolescentes estão envolvidos em grande parte dos assassinatos. O que estamos vendo é a população nos cobrando uma providência para a redução da violência”, salientou.

Silvana frisou que casos hediondos, como o da dentista, são estimulados com a impunidade. “As organizações de direitos humanos só vão atrás dos policiais, mas em caso de assassinatos de menores, nada se fala. Precisa haver punição”, defendeu.

A parlamentar também se queixou de ser perseguida ideologicamente por defender posições religiosas. Segundo ela, professar uma fé passou a ser motivo de críticas. “Qualquer pronunciamento em favor da moralidade é taxado como uma coisa cafona. O que se prega aqui é a manutenção dos valores e direito de opinião. Precisamos respeitar o direito de manifestação”, ressaltou.
    
Em aparte, o deputado Maílson Cruz (PRB) disse que em nenhuma parte do mundo se resolveu o problema da violência com repressão. “Os modelos repressores não funcionam. A violência envolve muitas facetas. Não é com a pena de morte que se resolve. Temos de ter a responsabilidade ao abordar esta questão de estado”.

O deputado Leonardo Pinheiro (PSD) disse que a mudança na lei é para acabar com a impunidade. “A possibilidade de voltar a reincidir é muito grande quando há a impunidade”, avisou. Para Leonardo o maior rigor na punição irá beneficiar os menores, já que estes são as maiores vítimas da violência.
JS/LF