Eliane anuncia apoio a documento com diagnóstico e ações para o semiárido

Durante a sessão plenária desta quinta-feira (16/05), a deputada Eliane Novais (PSB) anunciou seu apoio às reivindicações contidas no Documento dos Povos do Semiárido do Ceará, entregue à Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa. Segundo a parlamentar, o documento “traz um rico e contextualizado diagnóstico da seca no Nordeste, além de uma série de sugestões de ações emergenciais e estruturantes de convivência com o semiárido”.

De acordo com a deputada, o texto foi assinado e entregue na última quinta-feira (09/05) por instituições participantes da audiência pública que debateu políticas de convivência com o semiárido e estratégias emergenciais de enfrentamento aos efeitos da seca.

“Quero afirmar meu apoio às reivindicações apresentadas pelas entidades que assinaram este documento. E aproveito para informar que estou repassando este material aos deputados que fazem parte da Comissão Especial de Combate à Seca para que estas reivindicações sejam levadas em consideração no relatório final do Colegiado”, ressaltou a parlamentar.

Eliane Novais destacou, entre as reivindicações emergenciais solicitadas pelas instituições, o abastecimento imediato e contínuo das cisternas com água tratada e distribuída gratuitamente, a ampliação da oferta do milho subsidiado e distribuído pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a desburocratização e diminuição do prazo de espera do agricultor para acessar as linhas de crédito emergenciais. A renegociação das dívidas agrícolas dos agricultores familiares e a criação de um programa de perfuração e aparelhamento de poços profundos também fazem parte das solicitações.

Conforme a parlamentar, o documento também cobra ações estruturantes, como: a reestruturação da política estadual de distribuição das águas, democratizando o acesso a partir das comunidades camponesas; a continuidade e ampliação do Programa Um Milhão de Cisternas (P1MC) e do Programa Uma Terra e Duas Águas (P1+2) da ASA; a implementação de adutoras previstas no Atlas de Águas do Nordeste (Agência Nacional de Águas); a revisão da política de irrigação com o objetivo de atender de fato as populações com necessidades básicas de consumo humano e a efetivação de uma ampla reforma agrária.

Ainda em relação às ações estruturantes, as instituições pedem a adoção da metodologia e do conteúdo programático da educação do campo para todas as escolas rurais, a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA – e do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE –; a construção e desenvolvimento, com a participação dos movimentos sociais, de uma política estadual voltada para a juventude rural e a taxação sobre a comercialização dos agrotóxicos no Estado.

Na avaliação de Eliane Novais, é fundamental que haja um maior controle social das ações de enfrentamento e de convivência com o semiárido, “pois, somente assim, estaremos contribuindo para a participação popular na elaboração e fiscalização das políticas públicas para o meio rural no Estado do Ceará”, considerou.
RW/CG