Eliane destaca leilão da Petrobras e critica falta de funcionamento de UPAs

A deputada Eliane Novais (PSB), em pronunciamento no primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (22/10), criticou o não funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no Ceará e discorreu sobre o leilão do campo petrolífero de Libras, avaliando como positivo o regime de partilha adotado para exploração.

Segundo ela, o campo “foi o primeiro a ser leiloado sobre o regime de produção compartilhada, que garante à Petrobras um mínimo de 30% de cada campo”. Venceu o consórcio que ofertou a maior quantidade de óleo à União. A parlamentar destacou que o resultado do leilão não trouxe ágio ao mínimo de 41,65%, porque apenas um consórcio concorreu. Para ela, o regime de partilha foi um avanço. “Pelas novas regras, a propriedade do óleo extraído é propriedade exclusiva da União, e a Petrobras irá participar de todos os leilões”.

Eliane frisou que a área poderá produzir 1,4 milhão por dia, com 10 a 14 plataformas de perfuração e 90 barcos de apoio. Ela frisou que entidades como a federação dos petroleiros fizeram manifestações contra os leilões. “Os trabalhadores estão buscando melhorias salariais”, pontuou.

A deputada considerou ainda que as críticas feitas ao leilão merecem atenção, e alguns dos pontos criticados ainda não receberam a devida resposta do Governo. “Há algumas incertezas, e uma das críticas afirma que as empresas estrangeiras não investem na cadeia produtiva do petróleo como um todo para gerar emprego e renda. É preciso que o Governo acompanhe isso”, disse.

A socialista afirmou que não há uma certeza sobre o tamanho da reserva de petróleo, que pode chegar a 40 bilhões de barris, e, em 30 anos, poderá secar. “Há necessidade de um uso estratégico dessa riqueza, para atender os interesses nacionais”, recomendou.

Eliane Novais criticou ainda o não funcionamento de Unidades de Pronto Atendimento (UPA) no Ceará. Ela destacou que o assunto foi abordado pelos jornais da TV Verdes Mares, demonstrando que o não funcionamento está prejudicando a população, que reclama da falta de assistência médica.

Em aparte, o deputado Heitor Férrer (PDT) lembrou que há 10 UPAs construídas, e algumas, como a de Tianguá, com dois anos de conclusão, sem funcionamento. Ele lembrou que a população “que colocou o seu dinheiro na construção do equipamento”, não recebe o benefício do investimento. Para Heitor Férrer, faltou planejamento para o funcionamento imediato das unidades.

O deputado João Jaime (DEM) disse, em aparte, que a privatização da exploração do petróleo é um avanço. Mas criticou que apenas um consórcio participou do leilão, causando o arremate pelo valor mínimo, sem nenhum ágio. “Não foi um grande sucesso, em definitivo, com apenas um interessado”, afirmou.
JS/CG