Eliane Novais destaca necessidade de fortalecimento do Dnocs

Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (08/05), a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a necessidade de fortalecimento de instituições regionais, como o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Segundo ela, nenhuma política regional de combate à seca terá sucesso enquanto esse e outros órgãos não forem reestruturados.

A parlamentar lembrou que o Dnocs vive uma crise estrutural e institucional, “o que prejudica diretamente as ações de combate à estiagem”. De acordo com Eliane, “há relatos de instalações e equipamentos sucateados, perímetros irrigados abandonados, número de funcionários defasados, além de denúncias de corrupção e aparelhamento político”.

Mesmo com a associação de servidores do Dnocs e lideranças políticas lutando para mudar essa realidade, conforme avaliou Eliane, “é necessário ir além”. Ela informou que o plano de lutas dos servidores inclui, entre outras ações, reforço no orçamento do órgão, ampliação de sua área de atuação, implementação do Plano de Cargos e Carreira, incorporação das gratificações ao vencimento básico dos servidores, entre outras demandas.

Ela informou, ainda, que o tema será debatido em audiência pública, promovida pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Púbico da Câmara Federal, atendendo à solicitação do deputado federal Eudes Xavier (PT-CE). “Essa mobilização é fundamental para que, nas próximas estiagens, possamos dotar a região de infraestrutura técnica que possibilite a real convivência com o semiárido”, disse.

Em aparte, os deputados Delegado Cavalcante (PDT), Fernanda Pessoa (PR) e Vasques Landim (PR) concordaram com a importância de se debater o assunto, principalmente “nesse momento que se cogita a transferência da sede do órgão para Brasília”, lembrou Fernanda Pessoa. “Não tem sentido essa transferência, quando aqui é que é o centro dos problemas”, argumentou.

Já Vasques Landim avaliou a questão das secas como “um problema grave e cíclico, que só se resolverá com vontade política”.
PE/CG