Eliane Novais lamenta tramitação de proposta sobre “cura gay”

A deputada Eliane Novais (PSB) lamentou, nesta quinta-feira (02/05), durante o primeiro expediente, o fato de o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Marco Feliciano (PSC-SP), ter colocado em tramitação na Comissão um projeto de decreto legislativo que derruba a determinação do Conselho Federal de Psicologia (CFP) contra tratamentos pela cura da homossexualidade. Ela afirmou que a proposta quer tratar a homossexualidade como uma doença, uma patologia, “algo que a própria Organização Mundial de Saúde não reconhece há vinte anos”.

De acordo com a parlamentar, a proposta, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO), pede a extinção de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. Um deles impede a atuação dos profissionais de Psicologia no tratamento de homossexuais e qualquer ação coercitiva em favor de orientações não solicitadas pelo paciente. A outra resolução determina que psicólogos não se pronunciem de modo a reforçar preconceitos em relação a homossexuais.

Para a deputada, na prática, se esses dois artigos forem retirados, psicólogos estariam liberados para atuar em busca da suposta “cura gay – termo que tem sido usado para denominar esse malfadado projeto de decreto legislativo”.

“Pelo histórico de declarações preconceituosas do deputado Marco Feliciano e pela clara dificuldade de diálogo existente hoje entre a Comissão e os movimentos sociais, há um temor que esse projeto seja aprovado pelo colegiado sem um debate amplo com a sociedade. Acho imprudente que o deputado Marco Feliciano tenha feito essa proposição avançar em sua tramitação, justamente quando a Comissão vive um momento de turbulência”, afirmou.

Ela explicou que as críticas ao deputado Marco Feliciano não se dão pelo fato de ele ser evangélico ou pertencer a qualquer outra religião, mas pela sua conduta pública. “Eu não venho aqui com a pretensão de mudar a convicção ou a fé de quem quer que seja. O que faz a beleza da democracia, da sociedade plural é a possibilidade de convivência harmoniosa entre pessoas que pensam de maneiras diferentes. Mas eu estou falando de tolerância, falo de respeito ao diferente, não de abdicação de convicções, pois cada um merece respeito naquilo que escolheu professar”, justificou.

A parlamentar também defendeu a retirada de carceragens das delegacias de Fortaleza, a exemplo de vários estados brasileiros. Ela destacou que o assunto deve ser discutido em audiência pública na Casa, com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará, Francisco Bezerra.

Em aparte, o deputado Júlio César (PTN) assegurou a vinda do secretário “para fazer esse debate aqui, no Plenário”. O deputado Antonio Carlos (PT) endossou as críticas com relação à proposta e à postura de Feliciano, considerado “um homem homofóbico e extremamente conservador”. Segundo ele, o pastor, que estará hoje em Fortaleza para realizar um culto evangélico, será alvo de manifestações, às 18 horas, na Praça da Gentilândia.
LS/CG