Eliane Novais pede que PEC pelo fim do voto secreto volte à pauta da AL

A deputada Eliane Novais (PSB) defendeu, durante o segundo expediente da sessão plenária desta sexta-feira (30/08), o voto aberto. A parlamentar relatou a decisão da Câmara dos Deputados, por meio do voto secreto, de não cassar o mandato de um prisioneiro condenado pelo Superior Tribunal Federal (STF) por peculato e formação de quadrilha, o ainda deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). “O que a Câmara dos Deputados fez anteontem foi um verdadeiro desrespeito à população. A Câmara virou as costas para a sociedade e resolveu esquecer e ignorar o grito que veio das ruas e que ainda persiste, ecoando em vários pontos do Brasil”, afirmou.

Eliane Novais disse que foi uma cena lamentável a de um prisioneiro, que desde 28 de junho está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, onde cumpre pena de 13 anos, adentrar algemando ao Congresso e se livrar, a partir do voto dos deputados, da cassação do mandato. “É algo que entristece e revolta a sociedade”, afirmou. Ela atribui o feito à questão de o voto ter sido secreto. A deputada afirmou que os deputados cearenses Arthur Bruno (PT-CE) e Antônio Balhmann (PSB-CE) se abstiveram da votação.

A deputada chamou atenção para a PEC, de autoria dela e do deputado Danniel Oliveira (PMDB), pelo fim do voto secreto e que está em tramitação desde junho de 2012. “Queria solicitar que a PEC seja colocada em pauta. Aprovando essa matéria, esta Casa ganhará o respeito da sociedade cearense”, afirmou.  Ela pediu ao deputado José Sarto (PSB), relator da PEC, que reveja o parecer negativo emitido, já que o momento político é outro e diferente de quando a matéria foi discutida.

Eliane Novais defendeu ainda os ocupantes do Parque do Cocó, criticados por Ferreira Aragão em seu pronunciamento. “Lá estão pessoas de bem, que querem apresentar alternativas para a mobilidade urbana à prefeitura de Fortaleza”, disse. Ela também criticou a obra prevista para o Anexo II do Palácio do Governo e pediu que o governador Cid Gomes recue. “Temos cearenses bebendo água suja e o governador querendo gastar R$ 44 milhões com um novo palácio. Ele deveria saber que o reinado dele já está acabando”, afirmou.

Em aparte, o deputado Júlio César Filho (PTN) disse que Eliane Novais não prestou atenção no seu pronunciamento, quando o deputado justificou a obra, explicando que não é um novo palácio e que vai abrigar órgãos do Governo.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) comentou a questão do episódio na Câmara apontado por Eliane Novais e afirmou que o Congresso Nacional não pode ser maculado por causa de um ladrão.

HS/AT