Elmano quer isentar vans, táxis e mototáxis de aumento do ICMS da gasolina

O deputado Elmano Freitas (PT) defendeu, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (18/11), emenda de sua autoria à mensagem governamental que dispõe sobre a alteração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que deverá ser votada amanhã, na AL. A emenda propõe que sejam isentos do aumento do ICMS da gasolina as empresas de transporte alternativo, além de taxistas e mototaxistas.

Conforme explicou o parlamentar, “pela mensagem, as grandes empresas de ônibus serão isentas desse aumento do ICMS. Queremos estender essa isenção aos outros tipos de transporte que atendem ao público, por entender que esse aumento afetará a população como um todo”, defendeu.

Para o petista, a mensagem do Governo é responsável. “Acho que todos aqui concordamos com a redução do tributo para todos os produtos listados, e concordamos também com a maioria dos produtos que terão a taxa elevada”, disse, constatando que a gasolina é o único item que gera “divergência de opiniões”.

Sobre o pedido de urgência para a votação da mensagem, votado durante a sessão de ontem, Elmano Freitas disse “não ser uma questão central”. “Acho o pedido legítimo, mas, caso não acontecesse, o prazo para votação da mensagem seria de uma semana. A discussão sobre o texto da matéria em si é muito mais importante”, argumentou.

Em aparte, os deputados Ely Aguiar (PSDC), Ferreira Aragão (PDT), Carlos Felipe (PCdoB) e Roberto Mesquita (PV) concordaram com o parlamentar e com a sua proposta de emenda.

Ely Aguiar entendeu que “não há como um aumento de tributos ser visto com bons olhos pela população, não importa o quão bom orador você seja”. Ele concordou, porém, que a questão da gasolina é o ponto central da mensagem.

Roberto Mesquita elogiou Elmano por “retirar a parte mais perversa da mensagem por meio da emenda”; enquanto Ferreira Aragão lembrou que a matéria aumenta o imposto de produtos “para ricos”.

Já Carlos Felipe disse que a mensagem permitirá que os serviços do Estado sejam ampliados, “sem que a despesa maior recaia sobre os mais pobres”.
PE/CG