Ely Aguiar defende mudanças no Código Penal

O deputado Ely Aguiar (PSDC) afirmou, nesta quarta-feira (17/08), durante o primeiro expediente da sessão plenária, que a diminuição da violência só vai ocorrer quando mudanças forem realizadas no Código Penal, que, na avaliação dele, está ultrapassado. “Nosso Código é muito antigo, muito arcaico, da época do Estado Novo (de Getúlio Vargas). Ele precisa de uma modificação no sentido de que as pessoas que praticam crimes não fiquem na impunidade”, defendeu.

O parlamentar afirmou que a segurança pública e as instituições, no Estado e no País, estão perdendo força, enquanto o crime se fortalece cada vez mais. Ely Aguiar elogiou o anúncio feito pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que editou decreto proibindo a destruição, pelo Exército, de armas de grande poder de fogo, facilitando a aquisição do armamento pelas polícias estaduais.

Ely Aguiar lembrou já ter apresentado projeto de lei nesse sentido, porém a Casa considerou inconstitucional. No documento, o parlamentar tinha proposto que as armas de baixo poder de fogo fossem inutilizadas, anexadas ao inquérito e enviadas para o Fórum. Conforme justifica, mais de 30 fóruns foram invadidos ano passado, e as armas levadas pelos criminosos. “Se essa arma é inutilizada, não vai despertar mais interesse por parte dos bandidos”, argumentou.

O parlamentar analisou ainda as propostas dos candidatos a prefeito para segurança pública. Ely Aguiar elogiou algumas, como investimentos em políticas sociais, a exemplo as escolas profissionalizantes e de qualidade. Entretanto, segundo ele, isso não irá resolver o problema da violência.

“Acredito que a investida em projetos sociais terá efeito positivo, é de suma importância, mas a lei precisa de mudança e as instituições precisam ser valorizadas”, comentou. Para Ely Aguiar, armar a Guarda Municipal também não seria a solução. “Não adianta armar as instituições se não houver respaldo da lei”, avaliou.

Ely Aguiar comemorou o fato de o Brasil ter conquistado 11 medalhas nas Olimpíadas e, destas, nove por atletas preparados pelas forças armadas. “Se houvesse investimento maior, certamente o Brasil teria ganhado muito mais”, disse.

LS/GS