Ely critica proposta de reforma política aprovada no Senado

O deputado Ely Aguiar (PSDC) comentou, no primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (17/09), a reforma política votada no Senado na noite de segunda-feira (16/09). Para o deputado, trata-se de uma “reforma de perfumaria” e inócua. Ele destacou que a fixação de uma remuneração para os “cabos eleitorais” é impraticável, porque não há como fiscalizar.

A proibição de pichação de muro e a publicação das atas das convenções partidárias em 24 horas, que também constam na reforma, foram consideradas pontos positivos por Ely Aguiar. O parlamentar destacou que é difícil limitar gastos de campanha, como é pretendido pela nova legislação. Entretanto, admite que seja possível controlar o número de veículos envolvidos com as campanhas políticas, conforme prevê o projeto aprovado no Senado.

Ely Aguiar frisou que o senador Walter Pinheiro (PT-BA) rasgou as suas emendas, porque queria a extinção da figura do cabo eleitoral. “O que estão querendo aprovar não é nada. Melhor deixar o Tribunal Superior Eleitoral fixar os pontos”, disse. De acordo com o deputado, a sociedade não foi ouvida sobre essa reforma, como deveria.

Em aparte, o deputado João Jaime (PSDB) diz que não se pode sequer chamar de reforma política o que foi aprovado, gerando total frustração na população. Mas reconheceu que é positivo o fim da pichação de muros, que, na “realidade, eram alugados pelos donos dos imóveis, quando a cessão deveria ser gratuita”.

O deputado Lula Morais (PCdoB) concordou que não se trata de uma reforma política, mas apenas de uma regulamentação da lei eleitoral. “Somente restringiu mais os gastos. Vai igualar os que têm muito dinheiro e os que não têm”.

O deputado Antonio Carlos (PT) disse que seria mais satisfatória uma verdadeira reforma. “Foi feita de afogadilho, sem uma discussão aprofundada. Foi um olé na população o que essa comissão aprovou”, assinalou.

A deputada Mirian Sobreira (PSB) reclamou da possibilidade de fazer carreata no dia da eleição. Para ela, isso vai favorecer o poder econômico, já que quem tiver dinheiro irá impressionar a população com uma grande carreata.

O deputado Daniel Oliveira (PMDB) observou que as contribuições feitas por empresas que prestam serviços a entes públicos abrirão possibilidades de abuso do poder econômico.
JS/AT