Ely propõe criação de delegacia especializada em crimes virtuais

O deputado Ely Aguiar (PSDC) apresentou nesta quarta-feira (03/04), durante o primeiro expediente, projeto de indicação de sua autoria sugerindo a criação de uma delegacia especializada em crimes eletrônicos e cibernéticos em Fortaleza. A proposta segue o exemplo de outras capitais do País como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Curitiba. Segundo ele, 77 mil brasileiros são vítimas diariamente de crimes virtuais e os prejuízos chegam a R$ 60 milhões.

Conforme explicou, por meio deste tipo de delegacia é possível fazer na Internet um boletim de ocorrência de delitos, sendo os mais comuns os crimes de calúnia, difamação, injúria, estelionato, dano e violação de direitos autorais. A iniciativa "vai desafogar muitas delegacias e atender as vítimas destes crimes. A família terá uma proteção maior e a quem recorrer para que os indivíduos que praticam estes crimes não fiquem impunes”.

O parlamentar sugeriu que, a exemplo do que fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB -SP), o órgão do Ceará poderia elaborar cartilha alertando a população sobre estes tipos de crimes e as medidas simples para navegar com segurança, o que pode ser denunciado e como fazê-lo. “Seria uma forma de alertar a população para ter cuidado com esses crimes que têm enricado muita gente e causado transtornos a muitas famílias brasileiras”, ressaltou.

De acordo com Ely Aguiar, a cartilha da OAB-SP traz informações dos limites do ciberespaço, privacidade na internet, liberdade de expressão e violação do direito alheio. Entre os crimes na internet listados, ele citou a pornografia infantil, cyberbullying (humilhação de pessoas por meio de postagens na internet) e crimes contra o direito autoral. “É uma cartilha simples que poderia ser editada aqui pela OAB do Ceará”, disse.

O deputado disse estar otimista quanto à implantação da delegacia pelo Governo do Estado, lembrando, no entanto, a grande quantidade de unidades construídas no Interior sem estarem em funcionamento. “Em Solonópolis, a delegacia está fechada e o mato tomando conta por falta de delegados, escrivães, agentes. Uma cidade que há pouco foi vítima da ação de uma quadrilha, que saqueou o Banco do Brasil”, lamentou.
LS/CG