Fernando Hugo aponta preocupação com presos provisórios no Ceará

O deputado Fernando Hugo (PP) manifestou preocupação, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12/12), com o levantamento, apresentado pelo Ministério da Justiça, que aponta o Ceará como o estado brasileiro com o maior percentual de presos provisórios. De acordo com o estudo, os dados, relativos ao ano de 2015 e primeiro semestre de 2016, mostram que dois a cada três presos no Ceará aguardam julgamento.

Para Fernando Hugo, o levantamento é uma "vergonha" para a Justiça cearense. “Somos campeões brasileiros em educação e na maestria com que tratamos o dinheiro público, mas, infelizmente, também lideramos esse ranking de presos provisórios que não são julgados, o que é algo muito grave”, apontou.

Segundo o parlamentar, a situação dos presos provisórios gera uma instabilidade social enorme no Estado.

“A instabilidade de um preso não julgado e que tem a convicção que já extrapolou o seu tempo no sistema prisional o torna vulnerável emocionalmente, favorecendo que bandos e gangues que atuam nesse sistema o apadrinhem”, avaliou Fernando Hugo, classificando tal situação como uma espécie de "escravidão penitenciária".

Em aparte, o deputado Carlos Matos (PSDB) considerou pertinente a preocupação do colega. “O sistema prisional cearense não é modelo para nenhum estado, e esses dados revelados impactam diretamente na insegurança pública que enfrentamos”, salientou.

O deputado Ferreira Aragão (PDT) considerou que o Brasil caminha na contramão da história em relação à política prisional. “Temos uma média de 500 a 600 mil presos no País, e quanto custa isso? Em todo lugar do mundo se fecham presídios, e aqui se constroem novos, o que é errado, porque a nossa legislação penal é falha”, pontuou.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT) também parabenizou Fernando Hugo por trazer o tema ao Plenário. “Justiça tardia não é justiça, e temos que reivindicar mais celeridade nas tomadas de decisão do Poder Judiciário”, assinalou.

RG/PN