Osmar baquit denuncia possível fraude no censo de Catarina

Em pronunciamento durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (27/02), o deputado Osmar Baquit (PSD) denunciou possível fraude no censo do município de Catarina. Segundo ele, o prefeito Jefferson Paes de Andrade teria autorizado a equipe de responsável pelo levantamento a aumentar o número da população local em cerca de cinco mil habitantes. O motivo, segundo o parlamentar, seria ampliar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Baquit explicou que as denúncias começaram via redes sociais por Sérgio Gonçalves, ex-funcionário do censo de Catarina.  Conforme o apurado, o prefeito teria burlado uma lei federal, contratando 10 funcionários para realizarem o Censo do Município. “Cada casa de lá teve o acréscimo de cinco habitantes”, disse.

Ele informou que a Polícia Federal e o IBGE já estão investigando o caso e analisando diversos documentos que provam a disparidade entre a população divulgada pelo censo e a população '”real” da cidade. “Estamos contando com dados fornecidos pela Cagece, Coelce e diversos órgãos, que comprovam que uma boa parcela dessa população não existe”, disse.

O deputado disse que irá solicitar uma audiência pública para discutir o caso, com a presença do IBGE, da Associação dos Municípios do Ceará (Aprece) e de representantes dos municípios que se sentem lesados com a fraude. “Temos que analisar essa questão, pois, se Catarina faz, pode ser que outras prefeituras estejam fazendo isso também”, ponderou.

Os deputados Idemar Citó (DEM) e Dedé Teixeira (PT) concordaram que a situação deve ser investigada e os responsáveis punidos. “Devemos sustentar a denúncia e acompanhar o trabalho de investigação junto com os órgãos competentes”, disse Idemar.

João Jaime (PSDB) observou que a situação é de “uma gravidade sem tamanho, pois todos os municípios estão sendo lesados”. Ele explicou que, se um município é criado ou há um aumento considerável da população de algum, “todos os demais do Estado entram com uma fração para suprir o aumento do FPM”.

O FPM é uma transferência constitucional da União para os municípios e o Distrito Federal, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos é feita de acordo com o número de habitantes, onde são fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas um coeficiente individual.
PE/AT