Osmar Baquit nega perseguição a oposicionistas

O deputado Osmar Baquit (PSD) ressaltou, no primeiro expediente da sessão plenária desta quinta-feira (24/08), que não existe perseguição por parte da Procuradoria da Assembleia Legislativa a oposicionistas na Casa.

O parlamentar frisou que os deputados estaduais são limitados quando se trata de criar projetos que envolvam orçamento. “O artigo 60 da Constituição limita a Assembleia. Com certeza, não é um parlamentar que vai à Procuradoria e manda recusar projetos de deputados de oposição”, assinalou.

Osmar Baquit destacou que o deputado Leonardo Araújo (PMDB) teria afirmado que projetos dele não são aprovados por repressão da Procuradoria da Assembleia. “Todos cometemos erros, e a Procuradoria também erra. Se algum projeto que deveria ter passado não passou não é perseguição”, afirmou.

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), enfatizou que, no projeto do deputado Leonardo Araújo, que contempla empresas que beneficiam a terceira idade, houve pedido de vistas. “Não deixamos de aprovar o projeto. Fiz um projeto semelhante para beneficiar empresas que contemplam deficientes físicos e pedimos vistas para comparar as duas medidas”, explicou.

Para o deputado Walter Cavalcante (PP), além de ter limitação, a Casa é passível de erro. “O fato de não podermos apresentar projetos que mexam com orçamento é uma grande limitação para os deputados”, disse.

Já o deputado Danniel Oliveira (PMDB) disse que muitos projetos apresentados pela oposição são recusados, enquanto medidas semelhantes da base do Governo são aceitas. “A oposição da Casa tem muitas medidas recusadas”, criticou.

O deputado Tin Gomes (PHS) apontou que o Plenário é soberano e qualquer problema com a procuradoria da Casa deve ser informado. “Não existe perseguição. A Mesa não fala para procurador perseguir deputado. Erros podem acontecer, mas não aceito que digam ser algum tipo de repressão”, pontuou.

GM/AT