Rachel Marques critica proposta de Escola sem Partido

A deputada Rachel Marques (PT) posicionou-se contrária, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (05/10), ao projeto de lei denominado Escola sem Partido, que tramita no Congresso Nacional e foi tema de audiência pública na última segunda-feira (02/10), na Casa. A parlamentar lamentou que algumas pessoas tenham sido impedidas de entrar na AL para participar da discussão, apenas por discordarem da proposta.

“Uma audiência pública sugere, acima de tudo, a participação do público, o confronto de ideias e de posições diferentes, e, ao impedir que o contraditório esteja presente na discussão, estamos permitindo que só um setor da sociedade e um tipo de pensamento seja representado”, criticou.

Para a deputada, o projeto é um risco de que qualquer prática pedagógica dos professores venha a ser considerada como “doutrinação”.

“Defendo o direito à educação e o direito à liberdade de opinião e expressão por parte dos educadores, em uma educação libertária, com uma pedagogia emancipatória”, destacou Rachel Marques.

Ainda de acordo com a petista, “a proposta promove perseguição política aos educadores, além de se tratar de uma lei da mordaça, restringindo o direito à plena liberdade de expressão por parte dos educadores, que deve ocorrer dentro do ambiente escolar de ensino e aprendizagem”.

Em aparte, o deputado Leonardo Pinheiro (PP) endossou o posicionamento da colega e disse coadunar com seu pensamento.

A deputada Augusta Brito (PCdoB) também lamentou os episódios que aconteceram na audiência de segunda-feira. “Pelo que eu entendo, uma audiência pública é para as pessoas participarem, e quando é vetada essa participação, de quem quer que seja, ela não é mais pública”, salientou.

Já o deputado Elmano Freitas (PT) considerou que o nome dado à proposta mascara as suas reais intenções. “Eles sabem que partido é algo que o povo não gosta e dão esse nome para ganhar a simpatia de alguns, quando, na verdade, o que defendem é uma escola em que o professor só possa falar aquilo que esse grupo gostaria que o professor falasse”, assinalou Elmano.

RG/PN