Renato Roseno avalia que reforma é ataque aos direitos do trabalhador

O deputado Renato Roseno (Psol) lamentou, durante o segundo expediente desta quarta-feira (12/07), que os trabalhadores estejam sofrendo o maior ataque contra direitos históricos com a aprovação da reforma trabalhista pelo Senado Federal. “É o maior ataque das últimas oito décadas”, criticou.

Na avaliação dele, o texto apenas suprime direitos, o que também estaria ocorrendo em vários países em razão da agenda neoliberal. Renato Roseno disse que a ascensão de Michel Temer à Presidência tinha como um dos objetivos a adoção da agenda do mercado financeiro.  “Eram dois motivos do golpe: estancar a (Operação) Lava Jato e urdir reforma contra os trabalhadores e, em especial, às novas gerações de trabalhadores”, comentou.

Além disso, o parlamentar questionou o argumento de que a reforma vai contribuir com a redução do desemprego – que hoje atinge 14 milhões de pessoa. “O capital quer resolver a crise ampliando a taxa de espoliação e de exploração dos trabalhadores para manter a sua rentabilidade”, alertou.

Entre os prejuízos do texto, Renato Roseno citou alterações nas regras de férias, de jornada trabalho, de descanso e de cargos e salários, além da adoção do trabalho intermitente e da possibilidade do negociado se sobrepor ao legislado. Para ele, a última medida praticamente elimina as leis trabalhistas. “São dois pesos desiguais. O que o capital impor vai valer mais do que a lei. Os trabalhadores vão perder muito com isso”, disse.

Outro ponto criticado pelo deputado é a possibilidade de grávidas trabalharem em lugares insalubres. “A empresa atestará que não há risco ao bebê e bastará para que a mulher gestante fique em lugares insalubres. O Brasil está voltando a uma regra pré anos 1930”, lamentou.

Em aparte, o deputado Capitão Wagner (PR) reafirmou sempre ter defendido os trabalhadores. “Quero mais uma vez registrar o nosso repúdio à reforma trabalhista e previdenciária”, afirmou. Ele defendeu ainda que a Assembleia Legislativa rejeite projetos semelhantes no Estado.

A deputada Dra. Silvana (PMDB) considerou absurda a aprovação da reforma trabalhista. Ao mesmo tempo, lembrou que o atual presidente Michel Temer está sob acusação de prática de crimes pelo Ministério Público. “Isso é muito constrangedor e não pactuo com isso”, informou.

JS/GS