Renato Roseno cobra votação do Plano Estadual de Cultura

O deputado Renato Roseno (Psol) cobrou, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (02/03), a aprovação do Plano Estadual de Cultura. O parlamentar lembrou que o esboço do plano foi entregue há um ano pelo então secretário de Cultura, Guilherme Sampaio, ao ministro de Cultura, Juca Ferreira, em encontro na AL.

Na sequência, foi encaminhado pelo Governo do Estado à Assembleia e, até agora, a matéria não foi para votação. “Cobro da Casa a aprovação de um instrumento fundamental de uma política de cultura”, argumentou.

Renato Roseno afirmou que houve à época regime de urgência aprovado, mas, até agora, não se sabe a razão de o plano não ter sido votado. O deputado disse ter apresentado várias emendas que receberam parecer favorável.

O parlamentar destacou que o documento é de suma importância para o estabelecimento das políticas de cultura no Ceará. “Sem um plano de cultura não se consegue financiamento, não há melhoria da estrutura, dos equipamentos e, obviamente, a sociedade fica sem acesso a uma política fundamental, que é a política de cultura”, avaliou.

Renato Roseno reclamou de equipamentos culturais deficitários, como o Centro de Artes Cênicas, sediado no Theatro José de Alencar, e destacou que a Biblioteca Pública Menezes de Pimentel ficou fechada por um ano.

O deputado também pediu ao governador Camilo Santana a elevação do orçamento da pasta para 1,5%. No Ceará, 0,5% do orçamento é aplicado em políticas culturais. “Há a necessidade de alcançarmos a meta de financiamento que foi estabelecida”, disse.

Em aparte, a deputada Rachel Marques (PT) destacou a importância da política de cultura e lembrou que a Biblioteca Menezes Pimentel foi reaberta provisoriamente pelo governador Camilo Santana. A petista disse que, mesmo com a mudança de secretário, nenhuma mudança ou transtorno foi causado à pasta. “O secretário que assume era o adjunto, e não há descontinuidade de trabalho”, informou. A parlamentar afirmou que, em breve, o plano deverá ser votado.
LS/AT