Renato Roseno critica casos de trabalho escravo no Ceará

O deputado Renato Roseno (Psol) lamentou o registro de 70 trabalhadores resgatados de situações análogas à escravidão no Ceará em 2015. O número deixou o Estado na quarta posição no ranking nacional. O pronunciamento foi feito durante o segundo expediente da sessão plenária desta quarta-feira (09/03).

Renato Roseno lembrou ainda que, na última sexta-feira (04/03), a Polícia Federal (PF) desbaratou um esquema de tráfico interno de mulheres para exploração sexual. “Não é possível convivermos com tamanha vergonha, com essa chaga”, assinalou.

De acordo com o parlamentar, 30 mulheres eram vítimas de exploração sexual no entorno do Porto do Pecém. “No caso do Pecém, você vê claramente a formação de uma zona sacrificial, em nome de um grande empreendimento. Vale a pena fazer renúncia fiscal para isso?”, questionou.

Segundo o deputado, as condições análogas à escravidão incluem jornada exaustiva, perda de liberdade e condições degradantes. Renato Roseno chamou a atenção para o fato de o trabalho escravo não se limitar ao ambiente rural, sendo também encontrados casos em áreas urbanas e em cruzeiros marítimos.

Renato Roseno informou ter apresentado solicitação à Assembleia Legislativa para que seja realizada audiência pública para discutir o trabalho escravo no Estado, convidando integrantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho e auditores fiscais do trabalho.

Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) ressaltou as dificuldades em fiscalizar as condições de trabalho nos cruzeiros marítimos. “Tenho o testemunho de pessoas que trabalharam  em navios onde as condições são análogas ao trabalho escravo”, afirmou.  O parlamentar defendeu os investimentos no Porto do Pecém, mas criticou a existência de trabalho escravo e exploração sexual na região.

GS/AT