Roberto Mesquita aponta gargalos em políticas públicas de resíduos sólidos

O deputado Roberto Mesquita (PV) comentou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta quarta-feira (26/08), sobre o estágio atual do processo de formulação do Plano Estadual de Resíduos Sólidos do Estado do Ceará. Segundo o parlamentar, o debate sobre o plano foi tema de audiência pública no início do ano na Assembleia Legislativa, tendo como um dos encaminhamentos a formação de um grupo de trabalho para identificar gargalos nas políticas públicas dos resíduos sólidos.

De acordo com Roberto Mesquita (PV), foi identificado, por exemplo, que o licenciamento ambiental para empresas ou cooperativas de reciclagem tem, por parte da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) e do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), o mesmo tratamento dado a outras empresas. Para o deputado, deveria haver um tratamento diferenciado.

“Pensei que já havíamos superado essa questão, prevendo em lei que o tratamento seria diferente, mas há esse vazio que precisa ser preenchido”, acrescentou. Para Roberto Mesquita, ninguém seria contrário se o licenciamento ambiental para cooperativas de reciclagem “fosse até isento de taxa”.

Em aparte, a deputada Dra. Silvana (PMDB) demonstrou apoio à ideia de isenção de impostos das empresas de reciclagem. “Se essa iniciativa for transformada em projeto, já me posiciono favorável, subscrevendo-o”, pontuou.
RG/AT