Roberto Mesquita pede à União compensação de perdas do FPE

O deputado Roberto Mesquita (PSD) manifestou, nesta sexta-feira (08/07), durante o primeiro expediente da sessão plenária, apoio ao secretário da Fazenda do Estado, Mauro Filho, que está empenhado em recuperar as perdas de repasses da União ao Fundo de Participação dos Estados (FPE). O prejuízo foi em razão das desonerações do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI), concedidas às empresas pelo Governo Federal.

“Que a União devolva ao Ceará aquilo que tirou, quando incentivou por meio do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) a indústria automobilística e produtos da linha branca. Esse imposto é o principal componente do nosso FPE, uma das receitas importantes”, afirmou.

Conforme o parlamentar, com a nossa cota reduzida, “os estados do Sul e Sudeste continuaram gerando emprego e produzindo”. “Estamos num momento de seca, os desafios se avolumam,  as receitas diminuem, o que nos leva a estender a mão para pedir à União, dizendo que temos esse direito. E, por temos crédito, somos solventes”, argumentou.

Segundo Roberto Mesquita,  estimativas indicam que o Estado perdeu cerca R$ 1,5 bilhão, quantia que, na avaliação dele, deve ser compensada. O parlamentar lembrou que, na renegociação das dívidas da União com os estados, houve distinção entre regiões, beneficiando certos estados em detrimento de outros. “Aqueles estados (Sul e Sudeste) que devem mais, tiveram mais privilégios. Nós pobres que não devíamos, não temos nenhum tipo de cobertura por parte da União”, afirmou.

O deputado destacou a necessidade de os cearenses se unirem em razão de o Estado ter sido alijado nos últimos anos. “Precisamos nos unir, pois somos maltratados, pelos últimos governos, que alimentaram sonhos e nos deram calotes (como a Refinaria). Que estejamos unidos para cobrarmos do Governo Federal. Façamos coro para que a União nos compense.” Segundo ele, cerca de R$ 700 milhões da economia cearense foi colocada na Refinaria. “Que não veio."

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) e Audic Mota (PMDB) endossaram o pronunciamento, sobretudo em relação à falta de isonomia entre os estados. Carlos Felipe definiu a situação como “injusta”. Segundo ele, os estados do Nordeste perdem duas vezes porque não têm emprego e benefício fiscal. O deputado Audic Mota (PMDB) pontuou, no entanto o empenho de senadores peemedebistas aos estados do Nordeste, citando a “conquista” da renegociação da dívida rural.

LS/AT