Salmito aborda dados sobre arrecadação de municípios cearenses

O deputado Salmito (PDT) repercutiu, durante o primeiro expediente da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (07/08), matéria veiculada pelo jornal Diário do Nordeste apontando que 41 municípios cearenses arrecadaram menos de 1%  do total de suas receitas próprias estimadas para  o exercício  de 2017. Os dados são de auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que revela ainda que nenhum município do Estado chegou a custear 30% do que precisou para manter os serviços.

De acordo com Salmito, são 10 os municípios que arrecadam 84,64% da receita própria no Estado: Fortaleza, São Gonçalo do Amarante, Aquiraz, Eusébio, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Brejo Santo e Iguatu.

“É muito importante e estratégico entender estes dados, e a Assembleia tem a obrigação de fazer um debate qualitativo, com propostas e consistência sobre essa questão, que é séria, grave e complexa”, avaliou o parlamentar. Para o deputado, é preocupante que apenas 10 municípios concentrem quase 85% de toda a receita própria do Estado.

“Nós podemos e devemos ter soluções para o Brasil. A partir deste ano e pelos próximos 10 anos vamos receber bilhões de reais das receitas do petróleo do Pré-Sal, e o Congresso Nacional ainda não definiu como essa receita vai para estados e municípios”, salientou Salmito.

Ele defendeu uma solução suprapartidária e que pode ser levantada pelo Estado do Ceará. “Poderíamos, juntamente com nossos deputados federais, senadores da República, prefeitos, vereadores e lideranças políticas estaduais, construir uma proposta para o Congresso Nacional”, ressaltou.

Segundo Salmito, a proposta deve ser republicana, moderna e utilizar o método da meritocracia na distribuição dos recursos. “Se não for utilizado este critério, vão ser beneficiados os quatro Estados mais ricos e que recebem mais dinheiro da União, e que são os quatro mais quebrados e endividados do País: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul”, assinalou.

Em aparte, o deputado Carlos Felipe (PCdoB) ponderou a análise realizada pelo TCE. “O estudo realizado é equivocado porque analisa amostras diferentes, não sendo possível comparar a realidade de cidades como Aquiraz com Tianguá, por exemplo, mas a análise como um todo é boa”, apontou.

Já o deputado Audic Mota (PSB) enfatizou que a ausência de arrecadação dos municípios é própria da criação dos entes federativos.
RG/LF