Audic Mota pede que população acompanhe votação de amanhã na AL

Durante o tempo de liderança da sessão plenária desta quarta-feira (25/11), o deputado Audic Mota (PMDB) pediu que a população do Estado acompanhe, pela TV e pela rádio da Assembleia Legislativa, a votação das mensagens encaminhadas pelo Governo à Casa, que tratam de aumentos nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
Segundo o parlamentar, a votação deverá gerar debates, pois, ao mesmo tempo em que estão previstas as reduções de imposto para bicicletas, capacetes e outros produtos, há aumentos de impostos sobre produtos que atingem itens de maior necessidade da população, como combustível e comunicações.

O deputado tentou demonstrar que existe um paradoxo nas mensagens do governo. Segundo ele, o ICMS da gasolina deve ter reajuste de 3%, enquanto as bebidas alcoólicas terão aumento de 2%. O parlamentar também destacou a emenda do deputado Joaquim Noronha (PP) que sugere aumento de 5% para cigarros.

Audic Mota questionou ainda o aumento do IPVA, que também irá atingir a população que tem veículos populares, quando a emenda do deputado Roberto Mesquita (PV), que aumenta o imposto para aeronaves, foi rejeitada.

O parlamentar ressaltou também que, somente neste ano, 391 novas taxas foram criadas, o que deve gerar em torno de R$ 1 bilhão aos cofres do Estado, e que o Governo Estadual precisa fazer um esforço administrativo maior na gestão dos gastos.

O parlamentar citou como exemplo de má gestão a “máfia das cooperativas”, que estaria pagando a alguns servidores salários muito maiores que o teto. Segundo ele, “tem profissionais de enfermagem ganhando R$ 60 mil em um mês”.

Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PP) informou que irá apresentar emendas para as mensagens do Governo e questionou o fato de todas as emendas que já foram apresentadas terem sido rejeitadas nas comissões. “Não acredito que nenhuma das emendas fosse útil”, enfatizou.  JM/JU