Dra. Silvana diz que reestruturação do Judiciário trará maior eficiência

A deputada Dra. Silvana (PMDB) defendeu nesta quinta-feira (12/07), durante o tempo de liderança da sessão plenária, a proposta de reformulação do Código de Organização Judiciária do Estado. A matéria foi elaborada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e encontra-se em apreciação na  Assembleia Legislativa. “Essa Casa não deveria nem apresentar emendas tão perfeito está o projeto”, avaliou.

A parlamentar relatou que em encontro que participou ontem, juntamente com outros deputados, no Tribunal de Justiça, o juiz auxiliar Marcelo Roseno tirou todas as dúvidas acerca da proposta. Segundo ela, a mensagem que trata da reforma judiciária no Estado será um avanço. “Foi esclarecido que a reestruturação do Tribunal de Justiça vai beneficiar a todo o Estado, visando otimizar os recursos”, garantiu.

Dra. Silvana explicou que as comarcas vinculadas serão extintas a fim de garantir maior eficiência e distribuição de forma igualitária dos processos, levando em conta a maior demanda. “O projeto não é para economizar e sim para aumentar a eficiência. Tanto assim, que nenhum cargo de juiz será extinto. É uma nova página da justiça no Estado do Ceará”, disse.

A parlamentar chamou atenção para boatos em torno do assunto como o que afirma que o fechamento de comarcas iria dificultar o acesso da população aos serviços. “Quero explicar que os municípios não ficarão prejudicados e o Tribunal fez um estudo sério do que eles têm e como a Justiça está sendo prestada”, ponderou.

De acordo com a deputada, nas comarcas vinculadas existentes atualmente não têm juiz operando todos os dias e geram congestionamento de mais de 90% dos processos de um ano para o outro. “Por meio de  estudos e gráficos, eles mostraram que é melhor levar mais eficiência onde tem maior demanda,  juntando comarcas com menor demanda, levando justiça virtual, estimulando inclusive os defensores públicos. Eles comprovaram que não existe eficiência nessas comarcas vinculadas. É uma falsa impressão de justiça”, disse. Para ela, o novo modelo deveria ser estendido a setores como a saúde.

LS/CG