Ordem do Dia

Odilon Aguiar denuncia casos de grilagem de terra no Ceará

Por ALECE
06/03/2018 16:21 | Atualizado há 11 meses

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Deputado Odilon Aguiar Deputado Odilon Aguiar - Foto: Bia Medeiros

O deputado Odilon Aguiar (PMB), em pronunciamento no tempo de liderança da sessão plenária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06/03), denunciou prática de grilagem e apropriação de terras em municípios cearenses. Segundo ele, existe uma máfia que trabalha com cartórios, lesando proprietários de terras e imóveis.

O parlamentar afirmou que recebeu informações preliminares e, a partir de agora, tomará as medidas cabíveis, entre elas pedir relatórios ao Tribunal de Justiça do Estado e acionar o Ministério Público. Odilon Aguiar indicou que a AL deve se aprofundar no tema.

O deputado apontou que a prática é "grosseira e inaceitável", conta com pessoas do meio político do Estado e precisa ser combatida veementemente. Ele indicou que as informações preliminares apontam que, em muitos casos, os criminosos têm acesso privilegiado aos dados dos imóveis por meio de cartórios, realizam a grilagem e vendem as propriedades para outras pessoas.

Odilon Aguiar também ressaltou a necessidade de discutir o fechamento de unidades bancárias no Ceará, o que reflete o estado crítico nesse aspecto no Estado. Segundo ele, são mais de 40 agências fechadas em municípios do interior.

Em aparte, o deputado Joaquim Noronha (PRP) afirmou que o assunto da grilagem é de suma importância e acontece, especialmente, na área litorânea. Ele complementou que também existem diversos casos em que o mesmo imóvel é vendido diversas vezes. Para o parlamentar, o Ministério Público precisa investigar a situação. O deputado também disse que vai solicitar acesso aos relatórios sobre o assunto que serão requeridos pelo deputado Odilon Aguiar.

Em aparte, o deputado Evandro Leitão (PDT) reiterou a seriedade da denúncia, a necessidade de investigação e o interesse em participar das discussões na AL sobre o tema. Segundo ele, tais práticas lesivas fazem com que “pessoas de bem” sejam manipuladas.

O deputado Roberto Mesquita (PSD), também em aparte, lembrou que o assunto merece ser amplamente discutido pelas comissões técnicas da AL. Ele lembrou casos de famílias que não se preocuparam em registrar os imóveis ao longo dos anos e têm seu direito roubado por pessoas que usam até capangas. “A situação precisa ser reverberada neste parlamento, que tem a obrigação de representar a sociedade e os menos favorecidos”, indicou.

SA/PN

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