Renato Roseno critica aprovação de emenda que revoga a Luos

O deputado Renato Roseno (Psol) destacou, durante o segundo expediente da sessão plenária desta quinta-feira (10/08), a votação de 37 emendas, na quarta-feira (09/08), na Câmara Municipal de Fortaleza, que alteram a Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) da Capital. O parlamentar informou que a votação aconteceu de forma “sorrateira e sem discussão”.

Entre as emendas aprovadas, conforme observou, está a que revoga a lei que criou a Área de Relevante Interesse Biológico (Arie) das Dunas do Cocó, terreno de 15,25 hectares, entre os bairros Cidade 2000 e Cocó, na altura da avenida Sebastião Abreu. “Foi aplicado um golpe contra meio ambiente de Fortaleza, e o prefeito Roberto Cláudio não deve deixar que esse retrocesso passe”, afirmou.

Renato Roseno explicou que a proposta de preservação da área foi apresentada em 2009, pelo vereador João Alfredo (Psol), e efetivada pela então prefeita, Luizianne Lins. “Lutamos muito para que fosse inclusa na área de preservação do Cocó, o que não aconteceu com o argumento de que a área já estava protegida pela Luos, e agora temos essa surpresa”, lembrou.

Segundo o parlamentar, só quem será beneficiado com essa medida são os empresários do ramo imobiliário. “Aqueles que querem construir torres em cada centímetro da cidade e, agora, poderão também construir nas dunas do Cocó”, acrescentou. De acordo com ele, essas edificações alteram o meio ambiente, adensam a cidade e enriquecem o ramo imobiliário.

Renato Roseno considerou que há um milhão de fortalezenses vivendo em 855 habitações precárias e que a preocupação deveria ser possibilitar moradias dignas para essas famílias.

Em aparte, o deputado Roberto Mesquita (PSD) lamentou a votação e lembrou que, na época em que João Alfredo apresentou a proposta de proteção das Dunas, ele, que também exercia mandato como vereador, votou favoravelmente à medida. “Lamento que o presidente da Câmara, Salmito Filho (PDT), paute uma proposta como essa, até porque ele acompanhou o debate em 2009, que foi seu primeiro ano na Presidência daquela Casa. Ele não pode deixar a função com essa mácula”, disse.

PE/AT