Avulso de Projeto - Histórico

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AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 17.ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 17 de março de 2026. DISCUSSÃO ÚNICA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 04/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Concede licença ao Deputad...

17/03/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 16.ª (DÉCIMASEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 12 de março de 2026. DISCUSSÃOINICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 148/2026 - Autoria do Deputado Romeu Aldigueri - Concede o Título de Cidadã Cearen...

12/03/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 14.ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.: 05/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.487/26 - A...

10/03/2026

Aguardano pauta...

09/03/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 13.ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 5 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º: 03/2026 - Autoria da Mesa Diretora - Institui o Código de Ética e Con...

05/03/2026

EXPEDIENTE 05.03.2026 LEITURA DE MENSAGEM N.º: 20/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 1/2026 - Autoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - Promove a revisão geral constitucional dos cargos efetivos, dos cargos em comissão, dos proventos e das pensões do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

04/03/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 11.ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 3 de março de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 03/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.495 -

03/03/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 10.ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 26 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 13/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.491 - Autoria do Poder Executivo -

26/02/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 8.ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 24 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º: 01/2026 - Projeto de Lei Complementar oriundo da Mensagem n.º 9.489 -<...

24/02/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 6.ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 12 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 06/2026 - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.482/26 - Autoria do Poder Executivo - Alt...

12/02/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º: 02/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.478/2026 -

10/02/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 10 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º: 02/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.478/2026 -

09/02/2026

AVULSO DA ORDEM DO DIA DA 3.ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 4.ª (QUARTA) SESSÃO LEGISLATIVA DA 31.ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) LEGISLATURA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ. Em 5 de fevereiro de 2026. DISCUSSÃO INICIAL E VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI N.º: 01/2026 - Autoria do Poder Executivo - Projeto de Lei oriundo da Mensagem n.º 9.477/26 -

05/02/2026