Conselho de Altos Estudos apresenta balanço dos 16 anos de existência

O presidente do Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do estado do Ceará, deputado Davi de Raimundão (MDB), e a secretária executiva do órgão, Luíza Martins, acompanhados pela equipe técnica, realizaram, na manhã desta quarta-feira (30/09), no Salão Nobre da Casa, uma apresentação para os deputados titulares e suplentes do conselho sobre as atividades desenvolvidas pelo órgão ao longo de seus 16 anos de existência. 

A secretária executiva do conselho, Luíza Martins, apresentou as atividades realizadas desde a criação do órgão, com a presença de toda a equipe multidisciplinar. Ela ressaltou que a reunião foi uma oportunidade para que os deputados membros do conselho se apropriassem do que o órgão é capaz de fazer, de sua competência, sobretudo da questão da avaliação das políticas públicas e do acompanhamento de temas relevantes social, econômico e ambientalmente para o estado do Ceará.

Para o presidente do Conselho de Altos Estudos, deputado David de Raimundão, o encontro foi fundamental para apresentar aos membros do colegiado o que o órgão tem feito em prol do povo cearense. “Esse momento foi ímpar para que os deputados pudessem conhecer e se envolver com os projetos do conselho, inclusive sugerindo pautas”, comentou. 

Durante os 16 anos de existência, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Alece desenvolveu a metodologia de realização de pactos sociais, promoveu estudos, campanhas, seminários, conferências, debates e encontros regionais, além de apoiar a execução de projetos estratégicos indicados pela Presidência da Casa e pela Mesa Diretora. 

Dentre os pactos realizados pelo conselho destacam-se o “Pacto das Águas - Compromisso Socioambiental”, Pacto Pela Convivência com o Semiárido, Pacto Pela Vida, Pacto Pelo Pecém (Complexo Portuário e Industrial do Pecém - CIPP), Pacto pelo Desenvolvimento da Governança do Setor Produtivo Cearense, Pacto Pelo Saneamento Básico e agora apoio à retomada do Pacto pelo Pecém.

OUTRAS ATIVIDADES 

Além dos pactos, o Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos desenvolveu outras ações, como o seminário “A Governança para o Desenvolvimento do Setor Produtivo Cearense”, o “Seminário Internacional sobre Segurança Pública”, a “II Conferência da Caatinga”, a campanha pela instalação da Refinaria Premium do Ceará - Refinaria Já -, a “Campanha “Ceará sem Drogas - Uma luta de todos nós”” e a “Campanha Doe Esperança - arrecadação de alimentos e roupas”, além da articulação para promover a integração da gestão federal e estadual de recursos hídricos no Ceará; do Acordo de Cooperação Técnica para a Universalização dos Serviços de Esgotamento Sanitário - Projeto Piloto Metropolitana do Cariri -; Assembleia Itinerante com o Festival de Arte e Cultura, o Projeto Move Ceará, o programa de televisão “Grandes Debates: Parlamento Protagonista” e o projeto Cozinhas Solidárias. 

Também lançou publicações como “Aos Jovens no Século XXI” e a série "Propostas de Políticas Públicas (2015): Telemedicina”, pensada pelo então secretário executivo Ariosto Holanda.

Participaram do encontro, além do deputado Davi de Raimundão, os deputados titulares do conselho, Renato Roseno (Psol), Firmo Camurça (União) e De Assis Diniz (PT), e a deputada suplente, Marta Gonçalves (PL). Integram ainda o conselho os deputados  Dra. Silvana (PL) e Leonardo Pinheiro (Progressistas)  e os suplentes Jeová Mota (PDT), Marcos Sobreira(PDT), Alysson Aguiar(PCdoB), Júlio César Filho (PT), Felipe Mota (União), Marta Gonçalves (PL) e Fernando Hugo (PSD).

CONSELHO 

O Conselho de Altos Estudos é um órgão técnico-consultivo, criado pela Resolução 557, de setembro de 2007, vinculado à Mesa Diretora da Assembleia, cujo objetivo é fornecer embasamento técnico-científico necessário ao planejamento das políticas públicas e ao processo decisório legislativo do Parlamento cearense.

Edição: Clara Guimarães