Dezesseis projetos aprovados na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa do Ceará realizou reunião ordinária, na tarde desta terça-feira (19/09), e aprovou 16 proposições de parlamentares.

Foi aprovado o projeto de lei nº 277/2023 do deputado Sérgio Aguiar (PDT), que dispõe sobre a promoção da cultura oceânica nas instituições públicas ou privadas de ensino do Ceará, e o PL nº 540/2023, de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT), que institui a Semana da Cidadania, com palestras sobre cidadania e educação financeira nas escolas públicas.

A comissão aprovou ainda 14 projetos de indicação. Três são de autoria da deputada Juliana Lucena (PT): nº 98/2023, que propõe a criação e a implantação de clínicas-escola como centros especializados de atendimento integral para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) ou com síndrome de Down nas macrorregiões do Estado; nº 156/2023, em coautoria com os deputados De Assis Diniz (PT) e Guilherme Bismarck (PDT), que trata sobre a implantação de um centro regional de hemodiálise e nefrologia no Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, e nº 267/2023, que institui a campanha Saúde Cardiovascular da Mulher.

Outros dois são da deputada Larissa Gaspar (PT): nº 97/2023, que visa à criação do selo pró-equidade de gênero e raça para organizações públicas e privadas do Ceará,  e nº 119/2023, que institui o Programa de Combate à Intolerância Religiosa e de Defesa da Liberdade Religiosa na rede estadual de ensino do Estado.

Outros dois são de autoria do deputado Stuart Castro (Avante): nº 255/2023, que dispõe sobre a criação do programa Passeio na Melhor Idade para população hipossuficiente, e nº 285/2023, que sugere a criação de centro de referência para desenvolver ações, programas e atividades voltadas para população com mais de sessenta anos.

Também foram aprovados o projeto de indicação nº 29/2023, de autoria do deputado Lucinido Frota (PSD) e coautoria do deputado Stuart Castro (Avante), que visa à entrega de pulseira com QR Code e para identificação e segurança de idosos, pessoas com doenças mentais, neurológicas e deficiências intelectuais. O nº 95/2023, do deputado Alcides Fernandes (PL), trata sobre a aquisição de equipamento para detecção de substâncias psicoativas em condutores no trânsito.

O de nº 108/2023, do deputado Júlio César Filho (PT), institui normas específicas para os povos indígenas no âmbito das universidades do estado do Ceará. O nº 144/2023, do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), cria o programa de acompanhamento psicológico, social e jurídico às mulheres vítimas de violência doméstica e seus familiares. O nº 241/2023, do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), institui o Disk Escola Segura. 

Já o de nº 172/2023, da deputada Emilia Pessoa (PSDB), institui o Programa Estadual de Recomposição das Aprendizagens às crianças e aos estudantes da rede pública com dificuldades e desigualdades educacionais. E o projeto de indicação nº 220/2023, do deputado Dr. Oscar Rodrigues (União), dispõe que uma das aulas semanais de Educação Física seja destinada ao ensino de alguma modalidade de luta corporal aos alunos de ensino fundamental e médio. 

Estiveram presentes à reunião os deputados De Assis Diniz (PT),  Larissa Gaspar (PT), Guilherme Sampaio (PT), Alysson Aguiar (PCdoB), Romeu Aldigueri (PDT), Felipe Mota (União), Cláudio Pinho (PDT), Antônio Granja (PDT), Agenor Neto (MDB), Lia Gomes (PDT).

Edição: Clara Guimarães