Audiência cobra articulação entre governos, universidades e empresas de mineração

Uma maior articulação entre governos estaduais e municipais, universidades e empresas de mineração foi a pauta condutora das discussões ocorridas durante audiência pública promovida pela Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), na tarde desta segunda-feira (11/12), para debater soluções para o desenvolvimento da mineração no Ceará.

Conforme o deputado Stuart Castro (Avante), que propos o debate, a abertura de diálogo entre as partes e a criação de políticas e incentivos para a área, poderia, não só, incrementar o desenvolvimento da atividade como a sua realização de forma responsável.

Conforme dados apresentados pelo parlamentar, a mineração é um setor cujos investimentos chegam a apenas 0,16% do Produto Interno Bruto do Ceará, ao passo que há 149 km quadrados pouco explorados, e com muito potencial. Para ele, é preciso achar alternativas de explorar de forma responsável essas regiões, assim como atuar junto ao setor produtivo, pois, conforme observou, a exploração feita de forma inadequada tem ocasionado perda das jazidas minerais. 

“O Ceará tem um amplo potencial no seu solo e subsolo que pode ajudar a desenvolver ainda mais o estado. Temos um dos portos mais importantes do país, uma siderúrgica, mas ainda falta certa diversidade, falta ajudarmos os pequenos e médios produtores que atuam nessa área com incentivos fiscais ou outros atrativos, de forma a ampliar as possibilidades da nossa economia interna”, frisou.

Foto Paulo Rocha

O diretor financeiro adjunto da Federação da Indústria e Comércio do Ceará (Fiec), Carlos Rubens Araújo, lamentou não haver política de mineração no Ceará. Ele explicou que o setor exportou U$ 80 milhões ano passado, algo em torno de R$ 400 milhões. Ainda de acordo com ele, o Ceará exporta R$ 40 milhões anualmente só em rochas ornamentais, “e muito mais que isso é transportado para ser industrializado no Espírito Santo, algo que rende em torno dos U$ 150 milhões para eles”, apontou.

Carlos Rubens criticou, ainda, a ausência de planejamento em mineração nas metas futuras para o Estado, como o Ceará 2050. De acordo com ele, algumas das propostas apresentadas no plano, como as que envolvem a produção de hidrogênio verde, não apresentam nenhuma estratégia para mineração. 

“Para produzir o hidrogênio verde, precisamos realizar a eletrólise da água, e de energia limpa - eólica e solar. Sem mineração, não é possível fazer nada disso. As pás eólicas nem se sustentam em pé sem a mineração”, disse.   Essa negligência em relação à mineração, de acordo com ele, é um “equívoco da sociedade por conta dos acidentes que envolvem a atividade, mas logo vão começar a perceber o tempo que estamos perdendo ao não investir estrategicamente nesse setor”, pontuou.

Da mesma forma, a conselheira da Associação Profissional dos Geólogos do Estado do Ceará (APGCE), Lucilene dos Santos, reforçou a importância da atividade na discussão sobre a transição energética e sobre economia digital. A ausência de articulação entre governo, universidade e empresas de mineração, no entanto, segue como um dos principais problemas. 

Para ela, um mapeamento geológico de detalhe, para reconhecer as potencialidades minerais de cada região do estado, e a respectiva caracterização tecnológica agregaria valor à cadeia produtiva, o que poderia, inclusive, levar a uma atividade mais “sustentável”.

A geóloga explicou que, para esse mapeamento, o apoio do Estado é fundamental. “Temos muitas áreas de minerais críticos estratégicos, e as empresas que se relacionam com esse material são geralmente de pequeno e médio porte, com áreas limitadas para minerar. Esse mapeamento pode possibilitar a criação de um portfólio mineral do nosso estado, de forma a observar as possibilidades econômicas: quais minerais para alta tecnologia dispomos, quais podemos qualificar etc”, observou.

A audiência seguiu com a apresentação de outras propostas, tais como a inserção do curso de técnico em geologia nas escolas profissionalizantes; a inclusão da mineração nas áreas contempladas pelo programa Cientista Chefe; a criação de uma célula de mineração no Núcleo de Tecnologia (Nutec) da UFC, entre outras sugestões. O debate contou com a participação de representantes da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, da regional da Agência Nacional de Mineração, do Sebrae, e do Serviço Geológico do Brasil.

Edição: Clara Guimarães