Escritório Frei Tito homenageia parceiros das lutas pelos direitos humanos

Reconhecimento, fortalecimento e celebração marcam o mês de dezembro para a área dos direitos humanos e para os órgãos que atuam em sua defesa e efetivação, como é o caso do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar (EFTA), da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece).

O dia 10 de dezembro é o Dia Internacional dos Direitos Humanos, pois foi a data da promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco para os direitos fundamentais em todo o mundo que, em 2023, completa 75 anos. 

Neste ano, o EFTA escolheu celebrar essas datas homenageando comunidades e movimentos sociais que representam a luta pelos direitos humanos no Ceará e inspiram pelo compromisso com os direitos de todos e todas. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e do EFTA, deputado Renato Roseno (Psol), explica que a homenagem busca reconhecer os parceiros. 

“Às vezes, as pessoas pensam ‘O que foi feito pela assessoria pelas comunidades?’, mas são as comunidades que, autoconscientes e auto-organizadas, lutam contra as forças do capital, as forças do mercado, a lógica de remoção. Nós estamos à disposição dessas lutas. Essas homenagens são uma forma de agradecimento”, avalia.

Patrícia Oliveira Gomes, coordenadora do EFTA, comenta que, em 2023, o órgão decidiu homenagear os “grandes sujeitos de direitos, da luta pelos direitos humanos”. A advogada explica que o que se quer destacar para as comunidades é que “sem elas e sem a luta delas, essa ideia de direitos humanos não faz sentido”, define.

“Celebrar a existência de uma Declaração, que ainda é muito nova do ponto de vista de afirmação de direitos, é celebrar a luta delas”, acrescenta. A coordenadora explica ainda que a “a ideia de direitos humanos não é uma ideia estática, inclusive depois da Declaração vieram outros pactos internacionais, outros documentos que trazem outras cosmovisões, mas que vão afirmando progressivamente essa ideia de direitos humanos”. 

Entre as comunidades e movimentos já homenageados com entrega de uma placa de reconhecimento estão a ocupação Nova Palestina, em Maracanaú, a comunidade de pescadores tradicionais de Caraúbas, em Camocim, a Frente de Luta por Moradia Digna, o movimento das Mães da Periferia, as comunidades Nova Conquista, Esperança de uma Lar, Raízes da Praia, Vila do Almirante e Vila Vicentina, em Fortaleza. 

Edição: Clara Guimarães