Conselho de Altos Estudos orienta sobre monitoramento do Plano Estratégico

O Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) realizou reunião virtual com os membros dos grupos de trabalho do Pacto pelo Saneamento Básico, para passar orientações sobre os procedimentos de monitoramento do Plano Estratégico.

 coordenadora técnica do Pacto pelo Saneamento, Rosana Garjulli, informou, na reunião de quinta-feira (08/02), a atual fase de monitoramento e governança do pacto, visando ao acompanhamento e controle social das ações previstos pelos órgãos. Segundo ela, o Conselho de Altos Estudos elaborou, no ano passado, três boletins informativos, dando início ao processo de monitoramento e governança do Pacto pelo Saneamento Básico, conforme proposto no Plano Estratégico.

“Realizamos um conjunto de atividades junto aos parceiros institucionais, como reuniões nas secretarias estaduais, com a presença dos técnicos que participaram do pacto. Também apresentamos o pacto numa reunião na Universidade de Fortaleza (Unifor), durante a Semana da Água, dentre outras”, explicou a coordenadora. Ela acrescentou ainda que o conselho elaborou planilhas de monitoramento que serão enviadas para os parceiros, objetivando organizar o retorno das informações em relação às metas estabelecidas pelo Plano Estratégico.

As planilhas serão enviadas para as instituições, por e-mail, até a próxima quinta-feira (15/02), e o prazo limite para recebê-las preenchidas é 29 de fevereiro. Em março, será realizada a sistematização do relatório de monitoramento, além de uma oficina de avaliação.

De acordo com a secretária executiva do Conselho de Altos Estudos, Luiza Martins, o Pacto pelo Saneamento Básico fez surgir uma proposta de criação de uma comissão permanente no Legislativo estadual para tratar dos assuntos relativos à universalização do saneamento básico Ceará.

A secretária lembra que a equipe técnica do Conselho de Altos Estudos chegou a preparar, no ano passado, uma matriz de responsabilidade por instituição e órgão participante do Pacto pelo Saneamento Básico, abrangendo os diferentes eixos temáticos. “O objetivo dessa matriz é estimulá-los a inserirem no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual as ações e compromissos estabelecidos em cada eixo temático do Pacto pelo Saneamento Básico”, assinalou.

Edição: Adriana Thomasi