Vem pra Alece vai ofertar serviços gratuitos e defesa do consumidor na Tenda da Cidadania

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) oferece uma gama de serviços voltados para a cidadania e garantia dos direitos, contando com um prédio inteiro, o Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III), dedicado ao atendimento em órgãos como o Procon e o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec). Na segunda edição do Vem Pra Alece, que acontece neste domingo (28/04), a partir das 8h, nos espaços da Casa do Povo, os cidadãos vão poder usufruir de alguns desses serviços.

O Procon Assembleia vai estar na Tenda da Cidadania e oferecerá informações ao consumidor sobre os direitos e eventuais dúvidas que o cidadão tiver sobre o assunto. Além disso, vai fazer a abertura de reclamações. A chefe do Procon, Valéria Cavalcante, explica mais sobre o trabalho e enfatiza a necessidade de trazer a documentação necessária para o processo. 

Chefe do Procon, Valéria Cavalcante / Foto: Junior Pio

“Estamos convidando todos os consumidores, toda a população, para vir para o Vem Pra Alece e o Procon Assembleia vai estar à disposição das 8h às 13h para abrir reclamações. Para isso, é necessário trazer a documentação: CPF, identidade, comprovante de endereço e o motivo da reclamação, que pode ser uma nota fiscal ou a conta que você quer reclamar, porque sem essa documentação nós não poderemos abrir (a reclamação)”, ressalta Valéria Cavalcante. 

Neste domingo também, o Centro de Mediação e Gestão de Conflitos (Cemgec) vai realizar triagem na mediação e assessoria jurídica nas áreas de família, condomínio, imobiliário e vizinhança. Assim como na atividade do Procon, para o atendimento no Cemgec, será necessária a apresentação de alguns documentos, é o que explica o atendente administrativo do órgão, Bruno Oliveira. 

“Nós vamos ficar localizados na Tenda da Cidadania, aguardando toda a população que tem interesse no serviço de mediação ou que queira ter uma orientação jurídica nessa área. Dependendo da situação, a gente vai dar a orientação ou encaminhar para algum parceiro nosso. A documentação necessária deve ser sua identidade, CPF, comprovante de residência, algum documento relacionado ao caso, original e cópia”, pontua. 

Vai estar presente na segunda edição do Vem Pra Alece também o Caminhão do Cidadão, iniciativa da Secretaria da Proteção Social (SPS) do Governo do Estado, emitindo uma série de documentos para o cidadão, entre eles, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), principal serviço a ser disponibilizado no evento, Carteira de Trabalho Digital, o Atestado de Antecedentes Criminais e a inscrição de CPF, que agora é vinculado à CIN. Para ter acesso aos serviços, o supervisor das unidades de atendimentos ao cidadão da SPS, Isaac Lima, elenca quais documentos para ter em mãos.

“É importante que o cidadão traga a sua certidão de nascimento, se for solteiro, ou de casamento, se for casado, também o comprovante de endereço atualizado. Se for o caso da segunda via, trazer a identidade antiga, mesmo que ela esteja velha, desgastada. Para os menores de 16 anos, é importante estar acompanhado com seu responsável legal, pai, mãe, avô, avó, tio, tia ou irmão maior de 18 anos, para conseguir fazer a solicitação. Nós lembramos que o serviço é totalmente gratuito, não existe nenhum tipo de cobrança de taxa”, salienta.

E para que todos possam ter acesso a esses serviços, a Alece vai ter uma novidade neste evento, uma sala sensorial dedicada a pessoas que estão dentro do espectro autista para que também possam emitir documentos. O equipamento é preparado especialmente para o acolhimento em um momento de desorganização sensorial e é resultado da parceria entre Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) e a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce). O perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves, conta mais informações sobre o serviço. 

Perito da Coordenadoria de identificação da Pefoce, José Chaves / Foto: Junior Pio

“A Alece vai disponibilizar esse ano, através do Vem Pra Alece, a primeira sala sensorial do estado do Ceará fora da Pefoce. Ela se concentra no atendimento às pessoas com transtorno do espectro autista, que vão tirar o RG e serem inseridas no cadastro nacional com símbolo do espectro autista. É preciso trazer a certidão de nascimento, os laudos médicos e comprovante de endereço. Não paga nenhuma taxa, e esse atendimento é feito com profissionais especializados, que já atuam aqui na Assembleia, por meio do Ciadi”, informa.

VEM PRA ALECE

A 2ª edição do Vem pra Alece acontece neste domingo (28/04), das 8h às 13h, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) e nas ruas do entorno, no bairro Dionísio Torres. Será uma manhã com variedade de atrações, incluindo oito tendas temáticas, visitas guiadas, exposições, além de espaço cultural e gastronômico. 

Os visitantes poderão participar de rodas de conversa com deputados e profissionais da saúde e desfrutar de apresentações culturais. O evento também contará com serviços de higiene, beleza, massagens, aulas de dança e emissão de documentos, além de feiras de artesanato e produtos orgânicos. Serviços de castração e consulta para cães e gatos também estarão disponíveis.

Os serviços ofertados estão no escopo das atividades promovidas diariamente pela Assembleia Legislativa. Desde 2021, a gestão e a governança da Casa intensificam a prestação de novos serviços gratuitos em diversas áreas de atuação, tornando o Parlamento cearense mais acessível, transparente e inclusivo. O Vem pra Alece conta com a parceria do Governo do Estado do Ceará, Sistema Fecomércio e Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec).

O evento terá cobertura em tempo real, com transmissão ao vivo pelos canais de comunicação da Casa: TV Assembleia (canal 31.1), FM Assembleia (96,7MHz), Portal da Alece (al.ce.gov.br) e redes sociais. 

PROGRAMAÇÃO VEM PRA ALECE

Domingo, 28 de abril de 2024 - 8h às 13h

Cultura

- Visitação guiada às dependências da Alece, como o Plenário 13 de Maio, o Memorial Deputado Pontes Neto e a FM Assembleia;

- Apresentações de banda de forró; reisado; Dança Toré Puxado, da etnia Kanindé de Aratuba; humorista Irmão Kabaça; coral de pessoas com deficiência visual.

Saúde

- Serviços de promoção à saúde e orientação sobre prevenção, além de atendimentos pelas diversas células do Departamento de Saúde e Assistência Social do DSAS, incluindo aplicação de vacinas contra tétano e hepatite B, aferição de pressão arterial, medição de glicemia e atividades relacionadas a enfermagem, fonoaudiologia, clínica médica, acupuntura, fisioterapia com oferta de massoterapia, nutrição, terapia ocupacional, psicopedagogia, odontologia.

Saúde mental

- Também serão realizadas ações de conscientização sobre a importância do cuidado com a saúde mental, com escuta e acolhimento psicológico, jogos, orientações sobre dúvidas comuns ao tema, além de orientações relacionadas a psicopedagogia.

Educação

- Aulão aberto ao público promovido pelo programa Alcance Enem com dicas para os estudantes; 

- Homenagem do Instituto de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp) aos alunos de escolas cearenses premiados em olimpíadas científicas e de conhecimento;

- Divulgação de cursos e atividades da Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace).

Cidadania

- Atendimentos do Caminhão do Cidadão com emissão de documentos (senhas limitadas);

- Procon Assembleia com atendimento e abertura de reclamações; 

- Assessoria jurídica por meio do Centro de Mediação e Gestão de Conflitos nas áreas de família, imobiliário e vizinhança, assim como triagem de casos; 

- Tenda dos parceiros Fecomércio e Fiec com serviços variados, como higiene bucal, barbeiro, maquiagem, aulão de ritmos, oficina de biscoitos, entre outros; 

- Ação dos bombeiros da Alece, com apresentação de combate a incêndio em botijão de gás e passeio no caminhão dos bombeiros; 

- Rodas de conversa sobre assuntos diversos que fazem parte da atuação de órgãos da Alece, como prevenção à violência e direitos humanos;

- Consultas para cães e gatos no Vetmóvel. 

Mulher

- Orientações com a Procuradoria Especial da Mulher, atendimento psicológico e jurídico e atendimento de material informativo;

- Dinâmica do Movimento das Mulheres do Legislativo Cearense (MMLC).

Infantil

- Circo itinerante, brincadeiras, jogos, contação de histórias, atividades de motricidade fina, teatro de fantoches, brinquedos infantis e mascotes volantes.

Inclusão

- Tenda do Centro Inclusivo para o Atendimento e Desenvolvimento Infantil (Ciadi) da Alece, com circuito psicomotor com peças do atletismo (xadrez adaptado, futebol de cegos, esgrima em cadeira de rodas, slackline e chute a gol); 

- Sala sensorial com emissão de documentos de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).

Empreendedorismo

- Feira de artesanato;

- Atendimento da Sala do Empreendedor da Alece, com orientação para abertura, alteração e baixa do Microempreendedor Individual (MEI), emissão de boletos e demais orientações;

- Atendimento do Ceará Credi com divulgação do programa, formas de acesso ao crédito e às linhas de crédito disponíveis;

- Divulgação de cursos e atividades do Sebrae.

Sustentabilidade

- Tenda da Sustentabilidade, com divulgação dos serviços de coleta seletiva; feira de orgânicos da agricultura familiar; experiência de realidade virtual dos trabalhos da Cagece; distribuição de mudas; exposição e venda de sementes nativas; robótica sustentável; oficina de colagem com recicláveis; bate-papo intitulado "Incêndio Florestais e Mudanças Climáticas", com Genário Azevedo; vivência de sustentabilidade e espaço para atividades dos catadores com apoio da Solar Coca-Cola.

Gastronomia 

- O Vem pra Alece conta com espaço gastronômico variado para o público.

Edição: Vandecy Dourado/Adriana Thomasi