Comissão aprova aumento de vantagens para professores da educação básica

Nesta terça-feira (08/05), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou 13 proposições.

De autoria do Poder Executivo,  o projeto de lei n.º 31/24 cria e aumenta vantagens aos profissionais do grupo ocupacional magistério da educação básica no Ceará.

De autoria dos deputados, foram aprovados nove projetos de lei. O de n.º 364/2023, da deputada Lia Gomes (PDT), dispõe sobre a disponibilização de disciplina eletiva na grade escolar aos alunos do ensino médio para identificação e prevenção de situações de violência intrafamiliar e abuso sexual. O projeto recebeu uma emenda de autoria do deputado Nizo Costa (PT).

O PL n.º 893/2023, do deputado Renato Roseno (Psol), trata sobre a inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do Estado.

De autoria da deputada Luana Ribeiro (CIdadania), o projeto de lei n.º 1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estado do Ceará. O PL n.º 1252/2023, da deputada Dra. Silvana (PL) e coautoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas), estabelece a Semana Semestral de Orientação sobre Primeiros Socorros nas Escolas do Estado do Ceará.

Os deputados aprovaram ainda os projetos de indicação n.º 194/2023 e n.º 325/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro; n.° 385/2023 e n.° 386/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), e n.° 508/2023, de autoria do deputado Alcides Fernandes (PL).

Além desses, foram aprovados dois de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), solicitando informações acerca da execução de contratos referentes a reformas em escolas estaduais, e um requerimento, de autoria do deputado De Assis Diniz (PT), para realização de uma audiência pública para discutir a necessidade de inclusão de cuidador para adolescentes com transtorno do espectro autista em grau avançado e outros tipos de deficiências que necessitem desse profissional nas escolas de ensino médio do estado do Ceará.

Estiveram presentes à reunião os deputados Cláudio Pinho (PDT), Antônio Henrique (PDT), Queiroz Filho (PDT), De Assis Diniz (PT), Antônio Granja (PDT), David Durand (Republicanos) e Jeová Mota (PDT).

Edição: Clara Guimarães