Treze propostas de parlamentares são aprovados na Comissão de Trabalho

Treze projetos de parlamentares foram aprovados pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), em reunião na tarde desta terça-feira (21/05). Destes, seis são projetos de lei e sete são de indicação.

O projeto de lei (PL) 108/2023, do deputado Nizo Costa (PT), cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade denominada de Terceira Digital. O 417/2023, do deputado Davi de Raimundão (MDB), altera a Lei n.º 16.142, de 6 de dezembro de 2016, para priorizar o patrocínio da administração pública aos projetos que estimulem a inserção de jovens no mercado de trabalho.

A deputada Emilia Pessoa (PSDB) é autora do PL 653/2023, que trata da classificação da capoeira, no âmbito do estado do Ceará, como grupo de tradições populares.

Já a deputada Luana Régia (Cidadania) é autora de duas propostas. O PL  1036/2023 institui a campanha Leitura Solidária no estado do Ceará e o PL 104/2024 institui a campanha de prevenção da dengue nas escolas do estado do Ceará.

O PL 59/2024 é de autoria do deputado De Assis Diniz (PT) e coautoria dos deputados Stuart Castro (Avante) e Larissa Gaspar (PT). A matéria institui o Selo da Produção da Agricultura Familiar no estado do Ceará.

Dos PIs, o 200/2023, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB), institui o programa Esporte e Lazer, visando implementar atividades esportivas e de lazer nas quadras das escolas e espaços públicos, nos fins de semana e feriados, aos estudantes das escolas públicas do estado do Ceará.

O deputado Stuart Castro (Avante) é autor de dois projetos: o 521/2023, que propõe a inclusão das modalidades esportivas beach tennis e futmesa nos jogos abertos do estado do Ceará, e o 534/2023, que trata da criação de creches para pessoas idosas no âmbito do estado do Ceará. Esse tem coautoria do deputado Simão Pedro (PSD).

O PI 561/2023 tem autoria da deputada Gabriella Aguiar (PSD) e coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT). A proposta determina a criação da central estadual de adestramento para cães-guia no estado do Ceará. O 565/2023, da deputada Lia Gomes (PDT) e coautoria do deputado Guilherme Landim (PDT), trata da instalação de salas lilás nas delegacias do estado Ceará nos municípios que não tenham delegacias especializadas em atendimento à mulher.

Receberam aprovação ainda os projetos de indicação 612/2023, do deputado De Assis Diniz (PT), que autoriza o chefe do Poder Executivo a implementar serviço de acolhimento infantil nas universidades estaduais no âmbito do estado do Ceará, e o 627/2023, da deputada Luana Régia (Cidadania), que propõe a criação do projeto Biblioteca Itinerante e Leitura Compartilhada no âmbito do estado do Ceará.

A reunião da CTASP foi presidida pelo deputado De Assis Diniz (PT) e contou com a presença dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Nizo Costa (PT), Júlio César Filho (PT), Lia Gomes (PDT), Missias Dias (PT), Marcos Sobreira (PDT) e Felipe Mota (União).

Edição: Clara Guimarães