Cotas raciais no serviço público são tema do programa Um Lugar de Fala

O programa Um Lugar de Fala, da TV Assembleia (canal 31.1), debate cotas raciais no serviço público, tema que ganhou a agenda pública com a revisão da Lei Federal n.º 12.990/2014, em discussão no Congresso Nacional. O programa vai ao ar toda segunda-feira, às 9h20, após o jornal Primeiro Expediente, e posteriormente é disponibilizado no YouTube da TV Assembleia.

A Lei n.º 12.990 determina que sejam reservadas 20% das vagas ofertadas em concursos públicos federais a candidatos(as) que se autodeclararam negros(as). A própria lei traz a necessidade de revisão em dez anos - o que deve acontecer até junho de 2024.

O tema está em debate no Congresso Nacional, a poucos dias do fim do prazo. Até esta sexta-feira (24), o projeto de lei 1.958/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-SP), foi aprovado no Senado Federal e segue para apreciação da Câmara dos Deputados. A nova lei prevê a reserva de 30% das vagas em concursos do serviço público federal para negros, indígenas e quilombolas.

Para conversar sobre cotas raciais no serviço público e a relevância dessa política de reparação, o programa recebe o professor doutor em História Arilson dos Santos, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab); o professor Hilário Ferreira, mestre em História e Atuação em Cultura Negra, Africanidade e Violência Cotidiana do Racismo, e a professora do IFCE Cristiane Sousa da Silva, que entrou na instituição concorrendo às vagas reservadas para cotas, em 2017.

O programa Um Lugar de Fala tem produção de Isabela Gurgel e apresentação das jornalistas Janaína Gouveia e Luciana de Andrade. As imagens são dos cinegrafistas Pedro Paulo, Meire Alves e Rinaldo Nogueira.

Da Redação/Com Assessoria