Dezoito projetos de deputados são aprovados pela Comissão de Trabalho

Dezoito projetos e um requerimento de autoria de parlamentares foram aprovados, na tarde desta terça-feira (28/05), pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece). Das propostas apresentadas, oito são projetos de lei (PL) e dez são projetos de indicação (PI).

A deputada Gabriella Aguiar (PSD) é autora de quatro PLs. O PL  647/2023 institui a Política de Prevenção e Assistência à Crise Convulsiva no estado do Ceará. O 703/2023 propõe a campanha Mantendo o Equilíbrio da Melhor Idade, proposta que se dedica a ações de conscientização e prevenção de quedas da população idosa no estado do Ceará. O PL 955/2023, também de autoria da parlamentar e coautoria dos deputados Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Queiroz Filho (PDT), dispõe sobre a realização da campanha Juventude On-line Segura, com o propósito de instruir os jovens sobre os potenciais perigos associados à tecnologia.

Já o PL 70/2024, que tem coautoria da deputada Larissa Gaspar (PT), estabelece a criação da Campanha de Esclarecimento e Prevenção contra Abusos Sexuais de Crianças e Adolescentes na Internet.

O deputado Renato Roseno (Psol) é autor do PL 893/2023, que trata da inclusão da temática da educação climática no programa de ensino das escolas da rede pública do estado do Ceará. Já o deputado Romeu Aldigueri é autor do 1070/2023, que institui a rota das cachoeiras da Ibiapaba e adjacências. A matéria tem coautoria do deputado Alysson Aguiar (PCdoB).

Os dois últimos projetos de lei aprovados são o 112/2024, de autoria da deputada Larissa Gaspar (PT), que institui a campanha Régis Feitosa, pela conscientização e diagnóstico da síndrome de Li-Fraumeni, no âmbito do estado do Ceará, e o PL 146/2023, que determina a implantação de campanhas estaduais de conscientização sobre as doenças raras em crianças no âmbito do estado do Ceará. A matéria tem autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB) e coautoria dos deputados Guilherme Landim (PDT), Larissa Gaspar (PT) e Queiroz Filho (PDT).

Dez projetos de indicação também foram aprovados pelo colegiado na tarde de hoje. são eles os PIs: 529/2023 e 558/2023, da deputada Larissa Gaspar (PT); 397/2023, da deputada Jô Farias (PT);  409/2023 e 562/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD); 443/2023, de autoria do deputado Guilherme Bismarck (PDT); 472/2023, de autoria do deputado Leonardo Pinheiro (Progressistas); 492/2023, do deputado Fernando Santana (PT); 500/2023, do deputado David Durand (Republicanos), e o 540/2023, do deputado Simão Pedro (PSD), este aprovado com uma emenda de autoria do próprio parlamentar.

Além das proposituras, foi aprovada ainda a realização de audiência pública para debater a situação dos trabalhadores e trabalhadoras dos postos de combustíveis do Ceará. A audiência atende solicitação da deputada Larissa Gaspar (PT).

A reunião da CTASP foi conduzida pelo presidente do colegiado, o deputado Jeová Mota (PDT), e contou com a participação dos deputados Guilherme Sampaio (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas), Antônio Granja (PDT), Felipe Mota (União), Osmar Baquit (PDT), Júlio César Filho (PT), Sargento Reginauro (União) e Sérgio Aguiar (PDT). 

Edição: Clara Guimarães