Questão de Ordem debate autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta terça-feira (11/06), discute a autonomia e os limites dos partidos políticos no Brasil com o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE), Fernandes Neto. A exibição na TV Assembleia acontece às 19h30, com transmissão pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz) às 22h. 

Fernando se prepara para lançar a obra “Democracia Intrapartidária: Autonomia e limites dos partidos políticos no Brasil”, no IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, em Curitiba (PR), no período de 12 a 15 junho de 2024. A publicação é fruto da tese de doutorado em Direito Constitucional e Teoria Política, pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

A obra será apresentada por Edilene Lôbo, ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com prefácio de Carlos Bastide Horbach, professor doutor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de possuir posfácio de Paolo Caretti, professor emérito de Direito Constitucional da Universidade de Firenze, Itália.

ENTREVISTADO

Fernandes Neto é presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB/CE), doutor em Direito Constitucional e Teoria Política pela Universidade de Fortaleza (Unifor), mestre em Direito e Desenvolvimento pela Centro Universitário Christus (UniChristus) e graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Tem especialização em Direito e Processo Eleitoral, em Processo Penal e Direito e Processo Administrativo pela Unifor. Visiting Research Scholar na Faculdade de Direito de Firenze, na Itália, ele é curador acadêmico de pós-graduação em Direito Eleitoral da Unifor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). Bolsista Proex/Capes e professor universitário, pesquisador e advogado. É autor da obra “Partidos Políticos: Desafios Contemporâneos” (Editora Íthala, 2019).

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na TV Assembleia. A reprise acontece às 7h do dia seguinte também na TV. O programa é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h. 

Edição: Clara Guimarães