Comissão de Cultura e Esportes e CDHC aprovam 11 proposições de deputados

As comissões de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) e de Cultura e Esportes realizaram reunião ordinária na tarde desta terça-feira (18/06), no Complexo de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), e aprovaram 11 proposições. Delas, quatro são projetos de lei, enquanto sete são projetos de indicação, todos oriundos de parlamentares da Casa.

Estiveram presentes às reuniões das duas comissões os deputados Renato Roseno (Psol), Larissa Gaspar (PT), Lia Gomes (PDT), Alysson Aguiar (PCdoB), Emilia Pessoa (PSDB), Júlio César Filho (PT), De Assis Diniz (PT), Guilherme Bismarck (PDT) e Sargento Reginauro (PDT). 

CULTURA E ESPORTES

Na Comissão de Cultura e Esportes, presidida pela deputada Emilia Pessoa (PSDB), foram aprovados os projetos de lei n.º 61/24, do deputado Júlio César Filho, que considera patrimônio cultural imaterial do Estado a batalha de rima, e o PL de n.º 924/23, de Gabriella Aguiar, com coautoria dos parlamentares De Assis Diniz e Simão Pedro (PSD), que institui a Rota Turística da Ovinocaprinocultura do Ceará.

Foram aprovados também os projetos de indicação de n.º 532/23, da deputada Larissa Gaspar, e o de n.º 735/23, de Emilia Pessoa.

Além dos projetos de lei e indicação, três requerimentos também foram aprovados. Dois deles, de autoria da deputada Larissa Gaspar, solicitam a realização de audiências públicas para “discutir o reconhecimento da prática de altinha como esporte no estado do Ceará” e “debater as políticas públicas de apoio ao surf no estado do Ceará”. O terceiro, do parlamentar Renato Roseno, requer a realização de uma “visita técnica da Comissão de Cultura e Esportes à antiga cadeia pública do município de Barbalha”.

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) / Foto: Paulo Rocha

Os parlamentares da CDHC aprovaram o PL de n.º 125/2023, de autoria do deputado Queiroz Filho (PDT) e coautoria da deputada Larissa Gaspar, que dispõe sobre a criação do selo Cidade Acessível no estado do Ceará. Além disso, o projeto de lei n.º 553/2023, de Stuart Castro (Avante), que dispõe sobre a instituição do selo Empresa Amiga da Melhor Idade no âmbito do Ceará, também foi aprovado.

Cinco projetos de indicação também foram aprovados durante a comissão desta terça-feira: o de n.º 41/2023, do deputado Ap. Luiz Henrique (Republicanos); os de n.º 90/2023 e n.º 506/2023, ambos da deputada Gabriella Aguiar (PSD), e os de n.º 423/2023 e n.º 727/2023, de autoria de Larissa Gaspar.

Os deputados acataram também três matérias: uma solicitação do Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho e Previdência Social no Estado do Ceará (Sinprece) para a realização de audiência pública destinada a debater a situação dos aposentados no estado do Ceará e dois requerimentos de autoria do deputado Renato Roseno para realização de audiências públicas para tratar sobre os direitos humanos dos trabalhadores da cultura e a inclusão da Comunidade Quilombola Córrego de Ubaranas em leilão da Agência Nacional de Petróleo (ANP), respectivamente.

Edição: Clara Guimarães