Comissão de Educação Básica aprova nove proposições e dois requerimentos

No início da tarde desta quarta-feira (19/06), a Comissão de Educação Básica da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou dois requerimentos e nove proposições de deputados, sendo dois projetos de lei e sete de indicação. A reunião ordinária aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa. 

Compuseram a mesa dos trabalhos os deputados Cláudio Pinho (PDT), Larissa Gaspar (PT), Queiroz Filho (PDT), Guilherme Sampaio (PT) e Júlio César Filho (PT). 

O primeiro projeto de lei aprovado foi de autoria do deputado Carmelo Neto (PL), de n.º 1050/2023, que dispõe sobre a inclusão da disciplina de Educação Financeira e Economia Doméstica na grade curricular da rede pública de ensino do estado do Ceará. O segundo PL aprovado, desta vez da deputada Luana Régia (Cidadania), de n.º 1124/2023, institui a campanha de prevenção e detecção de distúrbios alimentares nas escolas públicas e privadas do Estado.

Os parlamentares aprovaram ainda sete projetos de indicação, sendo eles: o de n.º 356/2023, de autoria da deputada Emilia Pessoa (PSDB); o de n.º 513/2023, da deputada Jô Farias (PT); o de n.º 544/2023, do deputado Guilherme Sampaio (PT); os de n.° 548/2023 e 552/2023, ambos do deputado Jeová Mota (PDT); o de n.º 732/2023, da deputada Gabriella Aguiar (PSD), e os correlatos de n.° 643/2023 e 688/2023, de autoria dos deputados Cláudio Pinho e Carmelo Neto.

Foram aprovados também dois requerimentos: o da deputada Larissa Gaspar requer a realização de uma audiência pública para debater a educação ecossistêmica e o do deputado Renato Roseno (Psol) propõe a realização de uma audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação.

Edição: Clara Guimarães