Questão de Ordem desta sexta-feira debate direito da família e união estável

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1) recebe, nesta sexta-feira (21/06), a doutora em Direito e professora da Universidade Federal do Ceará (UFC) e Universidade de Fortaleza (Unifor) Joyceane Bezerra de Menezes. A convidada vai falar sobre direito das famílias e sobre união estável, tema de duas publicações - uma delas de sua autoria - lançadas em maio deste ano, em evento na sede da OAB - Ceará.

Escrito por Joyceane, o livro "União Estável: Aspectos de Direito Material e processual" analisa um modelo de família específico, que é a união estável - família formada por pessoas que se unem, mas sem o vínculo formal do casamento.

Conforme a autora, esse tipo de família produz efeitos jurídicos patrimoniais e existenciais, mas existem muitas dificuldades práticas no reconhecimento dela, exatamente pela falta do documento formal. Desse modo, o livro visa analisar a estrutura e a função desse tipo de família, apresentando elementos para que quem vai aplicar o direito possa entender melhor.

Já a obra “Direito das Famílias por Juristas Brasileiras” trata da temática dos direitos de família no geral. São mais de 40 capítulos subscritos exclusivamente por juristas mulheres de todo o Brasil. Em sua terceira edição, o livro inclui algumas das mulheres que têm escrito, nas suas áreas de atuação, uma "nova" história que reivindica igualdade de gênero, atenção às vulnerabilidades e um olhar diferenciado sobre o cuidado, na tentativa de alinhar o direito civil aos direitos humanos e fundamentais.

ENTREVISTADA

Joyceane Bezerra de Menezes é doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2004). Possui também pós-doutorado em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (2014) e pela Universidade Mediterranea Regio Calábria, na Itália. (2021). Além disso, é mestre em Direito Constitucional (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1995).

Atualmente, exerce o magistério superior como professora titular da Universidade de Fortaleza, integrando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, responsável pelas disciplinas de Direito de Personalidade e Direito dos Danos.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30, na TV Assembleia. A reprise acontece às 7h do dia seguinte, também na TV. O programa é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Lusiana Freire