Questão de Ordem destaca Encontro Internacional de Direitos Culturais

O programa Questão de Ordem, da TV Assembleia (canal 31.1), desta quinta-feira (04/07), pauta a realização do XIII Encontro Internacional de Direitos Culturais (EIDC). O evento ocorre em duas fases: a primeira em Portugal, no Campus da Universidade de Lisboa, nos dias 19 e 20 de setembro; e a segunda, em Fortaleza, no campus da Universidade de Fortaleza (Unifor), de 1º a 5 de outubro. Já a submissão de artigos científicos tem prazo aberto até o dia 31 de julho. 

 Para dar detalhes sobre o Encontro, a edição conversa com os professores e doutores Humberto Cunha e José Luís Bonifácio Ramos. Com o tema "O ecossistema de promoção e proteção do patrimônio cultural", a iniciativa visa explorar as várias ferramentas jurídicas, políticas, sociais, econômicas e ambientais voltadas à preservação dos bens culturais. 

A programação contará com palestras, debates, mesas-redondas, e apresentações de trabalhos sobre a temática central. Podem participar do XIII EIDC alunos de graduação e pós-graduação em Direito, pesquisadores e profissionais do setor cultural, gestores de entidades culturais, bem como outros interessados nos assuntos abordados.

As vagas do evento são gratuitas e limitadas. Os interessados devem realizar inscrição por meio da página oficial. Na ocasião, os participantes poderão acompanhar debates entre a comunidade cultural, juristas, pesquisadores de diversas áreas e nacionalidades, visando compartilhar experiências e reflexões sobre os direitos culturais.

ENTREVISTADOS

José Luís Bonifácio Ramos possui licenciatura em Direito, ciências jurídicas; mestrado em ciências jurídicas; doutorado em ciências jurídicas-civis; e agregação em ciências jurídicas-civis. Assumiu a presidência do Instituto do Direito Brasileiro (IDB) em fevereiro deste ano. Seu currículo conta ainda com os cargos de investigador principal do Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa;  investigador principal do Projecto de Investigação “Direito, Cultura, Património e Bens Culturais”. Já foi deputado da Assembleia Portuguesa, com duas legislaturas muito vinculadas à questão cultural, além de ter feito parte da alta cúpula do Ministério da Cultura de Portugal. 

Humberto Cunha é professor titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional - Mestrado e Doutorado - da Unifor. Tem doutorado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE); mestrado em Direito e Desenvolvimento pela Universidade Federal do Ceará (UFC); pós-doutorado pela Universidade de Milão-Bicocca; e graduação em Direito pela Unifor. Além disso, atua como advogado da União e presidente de honra do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais.

Com produção de Helenir Medeiros e apresentação do jornalista Renato Abreu, o Questão de Ordem vai ao ar de terça a sexta-feira, às 19h30. A reprise acontece às 7h do dia seguinte. O programa também é transmitido pela rádio FM Assembleia (96,7 MHz), de terça a sexta-feira, às 22h.

Edição: Clara Guimarães